A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa (Ales) realizou audiência pública em Linhares, no norte do Estado, na noite desta quarta-feira (10). O encontro contou com políticos locais e representantes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As principais demandas na região foram elencadas pelos participantes e incluem aumento do número de servidores das Polícias Civis e Militar e criação de um complexo para integrar as forças de segurança do município.
A audiência faz parte do Projeto “Comissão de Segurança Itinerante”, que objetiva ir ao encontro das comunidades e instituições para ouvir as demandas e posteriormente buscar soluções junto ao Poder Executivo. O colegiado já esteve em Colatina, Aracruz e Cachoeiro de Itapemirim. Em agosto, estão previstas audiências em Fundão e Rio Novo do Sul.
“Primeiramente, decidimos buscar a interlocução com sindicatos e associações ligadas à segurança pública. Identificamos suas necessidades e pontos vulneráveis, resultando em várias indicações ao governo. Agora estamos ouvindo as comunidades para levar as demandas para o governo do Estado”, explicou o presidente da comissão, deputado Delegado Danilo Bahiense (PSL).
Violência
O bairro Interlagos, do município de Linhares, registrou o maior número de assassinatos no Estado entre janeiro e maio de 2019. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), neste período foram sete homicídios no bairro Interlagos e dois em Interlagos I, totalizando nove homicídios na região mais populosa de Linhares com mais de 30 mil domicílios.
Para Bahiense, “o aumento da violência está ligado ao abandono que a região vem enfrentando”. Ele informou que já vem discutindo soluções com o governo do estado.
Aumento do efetivo
Um dos pontos de destaque na audiência foi a discussão sobre defasagem de servidores e de estrutura nas Polícias Civil e Militar. O presidente do Conselho Interativo de Segurança Pública de Linhares (Consel), Roque Felix, entregou à comissão um documento com as demandas da região.
Entre as solicitações, estão o aumento do efetivo da segurança pública, a reestruturação da Superintendência Técnico-Científica e a construção de um espaço para melhor abrigar o Serviço Médico Legal no município, além da criação de um complexo que integre as forças de segurança do município.
O delegado da 16ª Regional da Polícia Civil, Leandro Barbosa Moraes, apresentou sugestões para o deficit de profissionais na região. “Os dados apresentados em relação à Polícia Civil são reais e ainda existem problemas que vão além. O quadro organizacional da Polícia Civil é de 1990 e, para tentar solucionar essa realidade de deficit de servidores, eu deixo como sugestão a realização de concurso regionalizado, no molde da Polícia Federal, para que os profissionais façam o concurso direcionado para as regionais. Também é necessário criar um critério objetivo de distribuição de efetivo. Além disso, há o desafio de criar em Linhares um complexo de segurança pública que integre Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar”. recomendou.
Investimentos
O promotor de Justiça Emmanoel Gagno cobrou qualidade na aplicação dos recursos públicos. “É preciso olhar com muito critério para a destinação dos recursos. É necessário que o representante do povo esteja realmente conectado com o povo. E que converse com o povo com seriedade, sem demagogia. A nós foi delegado poder, e o que o povo quer de nós é que exerçamos esse poder com extrema responsabilidade. Reforço aqui que se não é possível ao Poder Legislativo aplicar verbas, é possível ao Poder Legislativo fiscalizar a aplicação das verbas”.
O treinador de futebol Neemias Santos defendeu investimentos para os serviços públicos de educação e saúde como forma de prevenir a violência. “Eu peço aos deputados que não pensem em ampliar o Iases ou em construir mais presídios. Peço que construam escolas de qualidade, que escolham bem onde aplicar as verbas públicas. É necessária a aplicação do dinheiro público em medidas de profilaxia e não em curativos. Só assim vamos interromper esse processo de pobreza e a falta de oportunidades que levam os jovens para o crime. Invistam nas nossas crianças”, cobrou.
Além do presidente da comissão, os deputados Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) e Marcos Garcia (PV) participaram do debate em Linhares. Após a série de audiências públicas promovidas pela Comissão de Segurança, o grupo irá elaborar um relatório com as principais reivindicações e propostas para serem apresentadas ao Poder Executivo.
Por Larissa Lacerda.