Mais de 30 sessões de mediação acontecem esta semana, no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, o Cejusc de Colatina, para solucionar de forma consensual processos que tramitam nas Varas de Família da Comarca. A pauta concentrada ocorre a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Colatina.
Apenas nesta segunda-feira (12), de quatro sessões realizadas, três terminaram em acordo. A proposta da mediação é que uma terceira pessoa, neutra e imparcial, que é o mediador, facilite o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema.
A pauta concentrada continua até a próxima sexta-feira (16), das 8 às 18 horas. Os processos foram previamente selecionados. A ação conta com a participação das mediadoras judiciais Grasieli Polesi e Pâmela Diniz Martins, e da mediadora judicial em formação Larissa Melotti Vitali.
A Equipe de Trabalho foi instituída e convocada pelo presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, por meio do Ato Normativo nº 110/2019, disponibilizado no Diário da Justiça da última sexta-feira (09).
A iniciativa atende à Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Novo Código de Processo Civil e à Lei de Mediação, com o objetivo de tentar solucionar, de forma consensual, cerca de 30 processos de Família que tramitam no Juízo de Colatina.
Os processos em que forem celebrados e homologados acordos serão arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegarem a um consenso continuarão tramitando normalmente.
E para fortalecer a política de pacificação social, o TJES tem promovido cursos para servidores, advogados e demais interessados, e atualmente, já conta com mais de 100 mediadores judiciais cadastrados que, após a formação, ficam aptos para auxiliar as partes a solucionarem seus conflitos de forma consensual.
Por Elza Silva / TJES.