
Com a sanção de três leis, novos eventos passam a compor o calendário do Estado do Espírito Santo, consolidado pela Lei 10.973/2019, que reúne dias, semanas e outras datas comemorativas relacionadas a assuntos de interesse público.
A Lei 11.203/2020 institui a Semana Estadual de Conscientização do Uso Saudável das Tecnologias Digitais, Internet e Mídias Sociais, a ser celebrada, anualmente, na semana que corresponde a 10 de outubro (Dia Mundial da Saúde Mental). A iniciativa é de Carlos Von (Avante)
A Lei 11.204/2020 cria, no Espírito Santo, o Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e às ações de prevenção e erradicação da violência contra a mulher. A norma é de autoria de Janete de Sá (PMN). Por fim, a Lei 11.200, do Capitão Assumção (Patri), institui o Dia Estadual da Oração, a ser comemorado, anualmente, na primeira sexta-feira do mês de março.
Por Redação Web Ales
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