O Procon de Linhares, na região norte do Espírito Santo, divulgou nesta terça-feira (26) a pesquisa de preços de materiais escolares para 2021. De acordo com o levantamento feito pelo órgão, o material de maior variação é o caderno capa dura (20 matérias) que chega a diferença de R$ 8,10 entre uma papelaria e outra.
Outro item da lista que os pais e responsáveis também devem ficar atentos na hora de ir as compras é com o lápis de cor 12 cores. Enquanto o menor preço é praticado a R$ 2,95 o maior chega a R$ 7,99, numa diferença de R$ 5,04.
O levantamento completo de preço foi feito em quatro estabelecimentos comerciais do município e analisou 20 itens básicos da lista de materiais escolares, entre: apontador, borracha, lápis, mochila, régua acrílica, por exemplo.
“Nosso objetivo com a pesquisa é buscar reunir informações essenciais para os pais e responsáveis compararem valores e, assim, adquirirem itens escolares de acordo com sua realidade orçamentária”, destacou o diretor do Procon de Linhares, Geraldo Roza.
O diretor ainda recomenda que o consumidor verifique a cobrança repetida de materiais que não foram utilizados em 2020, devido à suspensão das aulas e o fechamento das escolas, em razão da pandemia do novo coronavírus. “Os itens não utilizados no ano anterior devem ser reaproveitados”, reforçou.
Dicas
- – Antes de ir às lojas, verifique o que pode ser reaproveitado do ano anterior;
- – Faça pesquisa de preços e leve em consideração às taxas de juros, na hora de optar por compras a prazo. O melhor é pedir descontos e efetuar o pagamento à vista. Fique atento às promoções, certificando-se de que, tanto o preço, quanto o produto em questão realmente valem a pena;
- – Nem sempre o material mais caro e sofisticado é o melhor. Procure comprar somente o necessário;
- – Produtos de marcas patenteadas de super-heróis e outros personagens são bem mais caros e podem onerar o gasto final. Converse com a criança e tente fugir dos apelos publicitários;
- – Ir às compras com outros pais é uma boa dica. As aquisições feitas em conjunto poderão facilitar descontos, bem como as compras no atacado;
- – Se houver problemas com a mercadoria adquirida, mesmo que seja importado, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor. O CDC prevê o prazo de 90 dias de garantia, mas sem a nota fiscal, o consumidor fica impedido de reclamar;
- – Fiquem de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor, tudo em língua portuguesa;
- – Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados. Esse documento é indispensável no caso de haver problemas com a mercadoria.
Itens proibidos
Em 2013, foi aprovada pelo Congresso Nacional a lei nº 12.886, que proíbe que produtos de uso coletivo, como de limpeza e higiene, sejam incluídos na lista de material escolar. Caso conste essa cláusula no contrato firmado entre a escola e os pais, ela será considerada nula, isentando-os dessa obrigação.
Além disso, as escolas não podem criar taxas específicas de material escolar para compensar os gastos com esses materiais. Se isso estiver acontecendo, a orientação é procurar o Procon Municipal e efetuar a denúncia para que sejam adotadas as providências administrativas.
Reclamações
Em caso de problemas, o consumidor pode recorrer ao Procon de Linhares, que funciona na Avenida Augusto Calmon, nº 1117, no Centro, no antigo prédio da Câmara Municipal. O telefone é o 3372-2129.
Por Julimar Rampinelli
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