A comissão técnica do 3º edital do Processo Seletivo para construção de seis barragens em Linhares, região norte do Espírito Santo, no Programa Municipal de Conservação de Água e Solo, iniciou o processo de vistoria para validação dos projetos nesta terça-feira (8/6). O primeiro local a receber a equipe foi o distrito do Farias. Após visitas, os técnicos emitirão laudo final referente a viabilidade para execução do projeto.
O diretor de Agricultura e Aquicultura, Rafael Breda Buffon, explicou que a comissão é formada por dois engenheiros agrônomos e um engenheiro civil. Na quarta-feira (9/6) a vistoria acontece em Desengano e na quinta-feira (10/6) em São Rafael.
“A vistoria é uma conferência de dados e informações dos projetos que foram entregues, que devem estar de acordo com a normativa do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) de dispensa de licenciamento de barragem de até 5 hectares. A comissão valida se o projeto está de acordo com o que existe in loco (na propriedade), verifica se existem pendências, a exemplo da documentação, e se pode ser executado da forma técnica orientada para termos mais segura na execução do serviço”, explicou.
Após emissão do laudo final, se a inscrição for desaprovada por não ter cumprido os trâmites do edital e enquadrada nos parâmetros legais, é chamada a barragem da suplência e agendada a vistoria.
A comissão é composta pelos engenheiros agrônomos Honorio Seraphim e Edgar dos Santos Costa, e o engenheiro civil Kendrik Giuberti Poltronieri.
Sobre os reservatórios
Os 6 reservatórios estão divididos em duas categorias. Na categoria microbarragens, se inscreveram produtores com barragens com no máximo 2 hectares de lâmina d’água. Serão construídos 3 barramentos em São Rafael, 1 no distrito do Farias e outro que atenderá uma das seguintes regiões: Distrito de Rio Quartel, Bebedouro ou Desengano, a depender da classificação dos projetos.
Na segunda categoria, que é a de barragens médias, será construído um reservatório, atendendo produtores em que as barragens tenham entre 2 e 5 hectares de lâmina d’água.
Também foi formado um Cadastro de Reserva único de ambas as categorias após a escolha e confirmação dos 6 beneficiados.
Por Valda Ravani
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