No dia 13 de julho, quando se celebra o 31º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Portocel e a Childhood Brasil promoverão um webinário (seminário na web) para abordar a proteção da criança e do adolescente. Em parceria com a Childhood Brasil, Portocel é protagonista do Agente do Bem, movimento que propõe ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O Webinário Agente do Bem também tem a parceria da Prefeitura de Aracruz, primeiro município do Espírito Santo a contar com uma lei de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência.
Publicada em 25 de setembro/20 no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo, a Lei n.º 4.325 apresenta diretrizes para elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes, Fluxos e Protocolos de Atendimento. O plano foi elaborado com a participação ativa da Portocel, da Childhood Brasil – instituição que se dedica à proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e exploração sexual – e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracruz (CMDCA). O documento, que apresenta diretrizes para o período 2020-2030, foi entregue à Prefeitura de Aracruz para nortear as ações do município no atendimento às crianças, adolescentes e respectivas famílias em situação de violência.
O Webinário Agente do Bem é uma oportunidade para debater sobre os encaminhamentos do tema no município. A Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, os Centros de Referência Especializados em Assistência Social e os Conselhos Tutelares são os canais por onde geralmente chegam as informações sobre a prática de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, e todos estão envolvidos no seminário na web.
Multiplicadores
Ao desenvolver o Agente do Bem, o objetivo de Portocel é, além de contribuir para ampliar a conscientização sobre o assunto, oferecer ferramentas para prevenir e enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Aracruz. “Apoiamos essa causa porque entendemos que precisamos cuidar de nossas crianças e adolescentes. Uma de nossas iniciativas é a capacitação da rede de proteção do município e a formação de multiplicadores que ajudam a fortalecer a conscientização e estimular as pessoas a denunciarem práticas abusivas”, ressalta Alexandre Billot Mori, gerente geral de Operações Portuárias de Portocel.
Junto a suas equipes, Portocel já qualificou mais de 30 multiplicadores que atuam na disseminação dos princípios do movimento Agente do Bem. Com o apoio da gestão municipal e dos órgãos da sociedade civil que se dedicam ao tema, a expectativa da empresa é criar um ambiente favorável à proteção de crianças e adolescentes no município de Aracruz, que pode até vir a se tornar referência no trato do assunto.
O prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, considera muito importante o município ser o primeiro a ter uma lei para tratar das violências contra crianças e adolescentes. “Essa é uma questão séria, principalmente pelo fato de termos empresas que atraem uma população flutuante que vem ao município a trabalho. Sem uma política forte, é possível que existam focos para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Precisamos de toda proteção possível para que o direito da infância e da adolescência sejam garantidos com humanidade e dignidade. Esperamos que essa parceria consiga proporcionar isso”, destaca o prefeito.
O Webinário Agente do Bem contará com três painéis. O primeiro deles vai abordar O Agente do Bem e o movimento para a proteção de crianças e adolescentes contra violência sexual. O segundo painel será sobre Os desafios e os avanços da Lei 13.431/17 (que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violências). E o terceiro painel será sobre Proteção da infância e o investimento social privado. A programação completa pode ser conferida no site www.portocel.com.br.
Por Benahia Figueiredo | P6 Comunicação
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