A Fundação Renova vai repassar R$ 150 milhões em recursos compensatórios para que os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e 36 municípios mineiros invistam na saúde pública. Ao todo, serão destinados R$ 82,8 milhões para Minas Gerais e R$ 60 milhões para o Espírito Santo, que deverão ser usados na aquisição de equipamentos médicos e ambulâncias, além de construção e reforma de áreas hospitalares para ampliação de leitos. Já os municípios receberão R$ 7,2 milhões para medicamentos e contratação de profissionais.
O investimento do montante em ações de saúde foi uma proposta da Fundação Renova e suas mantenedoras. A homologação da destinação dos valores aconteceu em agosto deste ano pela 12ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) e a Fundação realizará o depósito judicial dos recursos até o final do mês de setembro. Considerado de caráter compensatório pelo rompimento da barragem de Fundão, o investimento vai deixar um legado permanente para a bacia do rio Doce.
Para o gerente do Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada, Wagner Tonon, o financiamento de ações compensatórias, por parte da Fundação Renova, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuirá para a atenção à saúde de toda população nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
“A forma de utilização desses recursos foi definida pelos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e representam um apoio significativo da Fundação Renova para a Rede de Atenção à Saúde Pública em um momento tão delicado vivido pelos municípios no combate à pandemia da Covid-19″, explica Wagner Elisio Tonon, Gerente do Programa de Apoio à Saúde Física e Mental da População Impactada.
Os recursos não poderão ser destinados para pagamento de despesas com aluguéis, diárias, telefonia e tributos. A fiscalização será submetida ao controle judicial, devendo as partes prestarem contas à 12ª Vara Federal, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle interno e externo (TCE/MG e TCE/ES).
Recursos para o governo de Minas Gerais
Para promover a estruturação do Hospital Regional de Governador Valadares (HRGV) serão destinados mais R$ 54,3 milhões, além dos R$ 75,3 milhões já repassados anteriormente por meio da Agenda Integrada. Com a conclusão das obras e compra dos equipamentos, o hospital terá 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência e 50 leitos de UTI, além de nove salas de cirurgia.
Já para a implantação do SAMU Leste do Sul serão destinados R$ 28,4 milhões. Esse valor considera o pagamento do convênio para a estruturação de bases descentralizadas e da Central de Regulação de Urgência (CRU), além da compra de 23 ambulâncias de suporte básico ou avançado. Também é considerado o custeio total das atividades do serviço de urgência por 12 meses.
O SAMU Leste do Sul vai atender 53 municípios, sendo oito deles reconhecidos como atingidos pelo TTAC.
Recursos para municípios mineiros
Para o fortalecimento do sistema público de saúde de 36 municípios de Minas Gerais, serão destinados R$ 7,2 milhões, sendo R$ 200 mil para cada localidade, conforme indicado pelo Fórum de Prefeitos do Rio Doce. Caberá a cada município, observada a sua realidade local, fazer a destinação que melhor atenda às suas demandas.
Os valores poderão ser utilizados para a aquisição de medicamentos e produtos hospitalares, contratação/disponibilização de exames, contratação de médicos e enfermeiros, instituição/manutenção de unidades de urgência/emergência, aquisição de ambulâncias e de equipamentos médicos.
Serão contemplados com os recursos o município de Ponte Nova e as 35 cidades mineiras previstas pelo TTAC: Aimorés; Alpercata; Barra Longa; Belo Oriente; Bom Jesus do Galho; Bugre; Caratinga; Conselheiro Pena; Córrego Novo; Dionísio; Fernandes Tourinho; Galileia; Governador Valadares; Ipaba; Ipatinga; Itueta; lapu; Mariana; Marliéria; Naque; Periquito; Pingo d’Água; Raul Soares; Resplendor; Rio Casca; Rio Doce; Santa Cruz do Escalvado; Santana do Paraíso; São Domingos do Prata; São José do Goiabal; São Pedro dos Ferros; Sem Peixe; Sobrália; Timóteo e Tumiritinga.
Investimentos no Espírito Santo
Ao governo do Estado do Espírito serão destinados R$ 60 milhões para investimento na construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Linhares e Colatina e de um Hospital de Pequeno Porte em Baixo Guandu.
As UPAs e o hospital vão beneficiar diretamente 300 mil habitantes, além de municípios da região norte do estado, que contarão com mais estruturas de atendimento hospitalar.
Também estão previstos até R$ 15,2 milhões para a aquisição de 45 ambulâncias, sendo 37 Unidades de Suporte Básico (USB) e oito Unidades de Suporte Avançado (USA), além de equipamentos hospitalares, como tomógrafos, ultrassons, cardioversores, máquinas de raio-x fixas e móveis, sistemas de radiografia computadorizada e aquecedores de contraste.
R$ 120 milhões para combate ao coronavírus na bacia do rio Doce
Em 2020, a Fundação Renova destinou R$ 120 milhões de verba compensatória aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo para reforçar o combate à Covid-19 nos dois Estados. O montante foi usado para a aquisição de mais de 1.000 respiradores mecânicos em Minas Gerais, 250 respiradores mecânicos e reformas e adequações em hospitais nos municípios de Colatina, Linhares e Vitória, no Espírito Santo, com a construção e modernização de 95 leitos.
50 profissionais reforçam sistema de saúde de Mariana e Barra Longa
Desde 2016, mais de 50 profissionais – entre médicos, enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos – contratados pela Fundação Renova atuam reforçando o SUS (Sistema Único de Saúde) em Mariana e Barra Longa (MG). Suas atividades estão sob a gestão dos secretários municipais de Saúde e Desenvolvimento Social. Além disso, 1.760 profissionais do SUS em municípios atingidos estão sendo capacitados nas áreas de vigilância em saúde, atenção primária, atenção secundária e saúde mental.
Da Redação | Com informações da Fundação Renova