Comissão de Finanças esteve em Santa Maria de Jetibá para apresentar proposta orçamentária à população das regiões Sudoeste Serrana, Central Serrana e Caparaó
A Comissão de Finanças apresentou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 à população dos municípios que integram as regiões Sudoeste e Central Serrana e Caparaó do Estado do Espírito Santo, nesta quinta-feira (28). O objetivo é debater com a sociedade e gestores municipais o Orçamento público estadual para o próximo ano. O projeto encaminhado à Assembleia Legslativa (Ales) detalha o planejamento para gastos com pessoal, seguridade e investimentos públicos, como educação, saúde, segurança e infraestrutura.
O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Santa Maria de Jetibá e contou com a presença dos integrantes do colegiado e autoridades municipais. Para a audiência foram convidados representantes dos poderes das cidades que compõem as regiões Central Serrana, Sudoeste Serrana e Caparaó.
Para 2022, o valor global do Orçamento, conforme o Projeto de Lei (PL) 580/2021, é de pouco mais de R$ 21,3 bilhões – sendo R$ 20,2 bi do orçamento fiscal e de seguridade e pouco mais de R$ 1 bi do orçamento de investimento das empresas públicas. O valor global é cerca de R$ 3 bilhões a mais que o Orçamento de 2021. Em 2020, a discussão acerca da aplicação desses recursos não foi possível devido ao distanciamento social causado pela pandemia da Covid-19.
Caparaó
A microrregião é a que deve ter maior repasse: R$108 milhões, sendo cerca de R$ 22,7 mi para a saúde, R$ 16 mi para a educação, R$ 7,7 mi para estruturação na malha viária, R$ 2,5 mi para os espaços públicos e outros R$ 2,5 milhões para a proteção social. Fazem parte da microrregião os municípios de Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Muniz Freire e São José do Calçado.
Região Serrana
De acordo com o presidente do colegiado de Finanças, deputado Freitas (PSB), a região Central Serrana receberá repasse em torno de R$ 60 milhões, sendo que os recursos destinados para a manutenção e recuperação das rodovias serão de R$ 7 mi, mesmo valor destinado para ações na área da saúde. Outros R$ 2,2 mi devem ir para a estruturação dos espaços públicos e cerca de R$ 800 mil serão destinados para a educação.
Para a microrregião Sudoeste Serrana – composta pelos municípios de Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante – serão destinados R$ 81 milhões, sendo a maior fatia para a educação, com R$ 18 milhões. Outros R$ 3 mi para os espaços públicos, R$ 2,2 mi para a saúde e outros R$1,2 mi para a proteção social.
Demandas
Segundo o deputado Adilson Espindula (PTB), as expectativas dessas três regiões em relação aos investimentos provenientes desses recursos estão voltadas, principalmente, para a infraestrutura, já que o acesso a diversas localidades ainda é precário, o que, segundo ele, prejudica o escoamento da produção agrícola e pecuária desses municípios.
“Estamos em uma região altamente produtiva. Santa Maria de Jetibá é o maior produtor de ovos do Brasil, além de outros produtos que se destacam. É necessário investir na estruturação de estradas vicinais e das vias de acesso à essas regiões. Além disso, a saúde é um ponto sensível para esses moradores, que se deslocam para Santa Teresa ou Colatina, dependendo do município”, declarou.
Segurança
O vereador Rogério Schereder (Patri), que é policial militar, solicitou ao governo do Estado o aumento do efetivo das forças de segurança. Segundo ele, é necessário um aumento no contingente de 20 servidores da Polícia Militar e seis da Polícia Civil. Ele também pleiteia a patrulha rural e construção de delegacia da Polícia Civil, além de um veículo descaracterizado, que não existe no município.
“Há uma demanda grande em segurança e pouco policial para atender. Muitos furtos e roubos, principalmente no interior e o deslocamento na região é muito difícil, o que prejudica a captura dos criminosos. A patrulha rural seria uma modalidade perfeita para cobrir essa demanda”, declarou.
Saúde
Deputados e vereadores abordaram as dificuldades da população desses municípios para ter acesso a alguns procedimentos médicos como hemodiálise e tratamentos de média e alta complexidade. “Muitos precisam se deslocar por grandes trajetos para terem atendimento”, afirmou o vereador Ilimar Vesper (Patri).
Saneamento
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), responsável pela prestação desses serviços na localidade, foi criticado durante a reunião. De acordo com o secretário de Obras de Itarana, Jairo Dal Col, a estação de tratamento de água e esgoto do município está em condições precárias e não atende mais à população.
Conforme apontou o gestor, a estrutura está deteriorada e há um projeto que revitaliza o local, mas apesar de ter sido discutido em administrações anteriores, nada foi feito. “A médio prazo estamos com o fornecimento de água tratada comprometido em Itarana. Precisamos levar isso para a Assembleia Legislativa”, afirmou.
Para Freitas, é necessário que a concessão seja substituída, já que o Saae não é ligado ao Estado. “O Saae é uma empresa de economia mista, necessário publicar um edital para que haja oportunidade de que a Cesan passe a fornecer esse serviço para a população”, disse.
Próximas audiências
A próxima reunião para apresentação do Orçamento público estadual para 2022 será no dia 3 de novembro, às 18 horas, no Sindicato dos Servidores de São Mateus. Na ocasião, gestores de municípios das regiões Nordeste e Rio Doce poderão discutir as prioridades para investimento no próximo ano.
Último município a sediar a audiência pública para apresentação da LOA 2022 será Barra de São Francisco, que receberá representantes das regiões Noroeste e Centro Oeste no dia 4 de novembro, às 9 horas, na Câmara de Vereadores.
O relatório final das audiências públicas será analisado pela Comissão de Finanças no dia 22 de novembro. Após a análise do Colegiado, o documento será enviado ao plenário para votação.
Por Silvia Magna
Siga A IMPRENSA ONLINE no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário