De acordo com um levantamento feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), o número de acidentes envolvendo ciclistas nos cinco primeiros meses de 2021 aumentou 30% em comparação ao mesmo período de 2020. Para tentar evitar esse tipo de ocorrência no Espírito Santo, o deputado Carlos Von (Avante) apresentou ao Legislativo o Projeto de Lei (PL) 629/2021, sugerindo a instalação de placas de sinalização para advertir sobre o distanciamento entre motoristas e ciclistas nas rodovias.
O proponente explica que muitos motoristas não conhecem ou respeitam a legislação que garante a prioridade no trânsito para os ciclistas. “Por mais que o Código de Trânsito Brasileiro regulamente o uso das rodovias por ciclistas, mencionando seus direitos, como o de prioridade sobre os outros veículos, bem como deveres tanto dos ciclistas quanto dos condutores de veículos, incluindo multa por infração cometida, o número de acidentes só vem aumentando”, afirma.
Socorro
Outra preocupação do parlamentar é o fato de muitos condutores sequer prestarem socorro após a ocorrência de um acidente. “Especialistas informam que o aumento de acidentes decorre do aumento da utilização de bicicletas na rotina das pessoas, seja por uso profissional, escolar ou por atividade física. Como se não bastasse a falta de respeito e atenção dos condutores de veículos, após o acidente muitos não prestam socorro, favorecendo o risco de morte”, lamenta.
O PL 629/2021 estabelece que as placas deverão ser instaladas em todas as saídas dos municípios, nos acessos às rodovias. O objetivo é garantir a visibilidade ao longo da rodovia. Nos casos de concessão, ficará a cargo da concessionária a responsabilidade pela implantação das placas, conforme normas e especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Tramitação
A matéria já foi lida na sessão ordinária do último dia 25 de outubro e agora segue para a análise das comissões de Justiça, Mobilidade Urbana e Finanças.
Por João Caetano Vargas
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