O fortalecimento das instituições como forma de garantir direitos e cidadania foi abordada durante a solenidade
O fortalecimento das instituições como forma de garantir direitos e cidadania deu o tom à sessão solene em homenagem a advogados e magistrados, realizada no Plenário Dirceu Cardoso, na noite de quarta-feira (8). A solenidade, proposta pelo deputado Hudson Leal (Republicanos) contou com a participação de Bruno Lamas (PSB) e agraciou 30 profissionais com a Comenda de Mérito Legislativo Agesandro da Costa Pereira.
A importância dos operadores do direito para a sociedade e a manutenção da democracia pautou o discurso de Hudson. Ele reafirmou a necessidade de fortalecer a Defensoria Pública do Estado – na última sessão solene proposta por ele, cobrou-se a ampliação do orçamento dessa instituição e a realização de concurso público.
“A gente vive uma dificuldade. Precisamos muito fortalecer as defensorias do Estado porque a população carente não tem acesso à Justiça. Não tem salário atraente, precisa melhorar”, alegou o parlamentar.
Hudson ressaltando a importância dos defensores públicos para a manutenção dos direitos da população. O deputado, que já foi corregedor do Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), disse que conhece as dificuldades enfrentadas por esses profissionais.
“Me questionaram por que eu faço solenes para a Defensoria Pública e advogados, magistrados, juízes. A advocacia é um dos pilares da democracia e representa os braços da sociedade. Gosto de política! Ainda jovem, me colocaram para concorrer como corregedor do CRM. E a gente sabe da função difícil que é decidir. Participei da reforma do Código Processual e, naquela época, não tinha conciliação no conselho; abria-se um processo e ia até o final. A gente sabe o que é o trabalho de um advogado. É uma ciência muito bonita”, declarou.
O deputado Bruno Lamas reforçou o trabalho realizado pelas instituições capixabas. “O Espírito Santo é pequeno em geografia, mas grande nas instituições, que são fortes e respeitadas. Com ajuda de Agesandro, virou-se uma página terrível da nossa história, quando o crime organizado tentou mostrar suas digitais. Todos de mãos dadas, liderados por Agesandro enfrentamos esse fantasma”, disse Lamas.
Emocionada, a filha de Agesandro, Santuzza da Costa Pereira, abordou a importância do trabalho dos advogados pela liberdade e cidadania. Segundo ela, é preciso que mais mulheres ocupem esses espaços.
“Meu pai trabalhou na Comissão da Verdade no Espírito Santo, que levantou as violências que o povo capixaba sofreu na época da ditadura. O sonho de exercer nossas atividades com liberdade é o que mais almejamos, é preciso que tenhamos mais mulheres na política e na advocacia. Essa comenda é uma bandeira de democracia, de liberdade e cidadania. Não era só o sonho dele, mas o de todos nós. Temos o direito, como instrumento de atividade profissional e de defesa da cidadania, da luta democrática e para sustentar a liberdade do povo brasileiro”, afirmou.
Agesandro da Costa Pereira
Agesandro da Costa Pereira era mineiro de Araçuaí. Nasceu em 1929 e formou-se em Direito em 1953 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi procurador-geral de Vitória de 1979 a 1981. Em seguida, ocupou o cargo de procurador do Estado do Espírito Santo de 1982 a 1991 e, em seguida, foi procurador-chefe da Procuradoria Judicial do Espírito Santo de 1982 a 1984. Presidiu a OAB-ES por nove gestões, a partir de 1991. Muito atuante em causas humanitárias, foi relator do Regimento Interno da Comissão de Direitos Humanos da OAB-ES, na década de 80. Agesandro morreu em 2018.
Confira a lista de homenageados
- André Giuberti Louzada
- Clesia dos Santos Barros
- Desembargador Pedro Valls Feu Rosa
- Diego Libardi
- Eliezer Siqueira de Sousa
- Elisa Helena Lesqueves Galante
- Elisabeth Da Costa Pereira
- Evandro Alberto Da Cunha
- Fábio Neffa Alcure
- Francisco Martínez Berdeal
- Idelson Santos Rodrigues
- Jonas Nogueira Dias Junior
- Jorge Góes Coutinho
- Jorge Nascimento Viana
- Josânia Pretto
- Juvenal Estevam Lopes
- Leandro Lima
- Luciana Almada de Magalhães Farias Chamoun
- Marcelo Galvêas Terra
- Paula Moraes Ribeiro de Freitas
- Pedro Ivo De Sousa
- Rafael Calhau Bastos
- Rafael Mello Portella Campos
- Raphael Americano Câmara
- Reinier Pestana Coutinho
- Roberto Antônio Darós Malaquias
- Roberto José Ferreira de Almada
- Rodrigo Barcellos Gonçalves
- Viviane Barros Partelli Pioto
- Wanokzor Alves Amm de Assis
Por Silvia Magna
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