Cultura | BA
Com a chamada, editais chegam a 1788 projetos contemplados com investimento total de mais de R$153 milhões
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulgou, nesta quarta-feira (29/5), a chamada de suplentes para os editais da Paulo Gustavo Bahia (PGBA). Para acessá-la, clique aqui. Com a publicação do resultado de suplência, a PGBA chega a 1788 projetos contemplados em todos os territórios de identidade do estado e soma mais de R$153 milhões investidos. Do total de propostas convocadas, 1113 são projetos oriundos das cotas étnico-raciais, o que representa 62,25% do volume total de contemplados.
Segundo Bruno Monteiro, Secretário de Cultura da Bahia, o chamamento de suplentes acontece após um trabalho muito dedicado de seleção, a partir dos critérios estabelecidos pelos editais e o recurso disponível. “Esse chamamento é resultado de uma análise muito responsável, que considera as cotas e a representatividade territorial. Com isso, a Paulo Gustavo Bahia se consolida como uma política que fortalece a democratização da cultura, também como instrumento de inclusão e reparação”, afirmou.
Ao todo, nesta segunda chamada, foram investidos R$18,8 milhões. Esse valor é resultado do saldo dos editais que tiveram projetos classificados que não apresentaram os documentos de habilitação e do rendimento do recurso total, que ficou na conta do Estado desde o repasse do governo federal até o pagamento das propostas selecionadas na primeira chamada.
Com esse valor, mais 194 propostas foram contempladas em 20 dos 26 editais publicados pela PGBA. Essa distribuição de recursos respeitou os seguintes critérios estipulados pelos próprios certames para fortalecer a democratização do acesso ao recurso e ampliar a diversidade das propostas: priorização de editais com maior demanda de propostas classificadas como suplentes, garantia do cumprimento das políticas de cotas (50% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas), além da reserva de vagas para a política de territórios de identidade do estado.
Próximos passos para suplentes convocados
| Etapa | Data |
| Apresentação de documentos e informações de habilitação via plataforma Prosas | 29/5 a 13/6 |
| Publicação do resultado provisório de habilitação | 4/7 |
| Recurso contra resultado provisório de habilitação | 5/7 a 7/7 |
| Resultado final | 19/7 |
| Assinatura do Termo de Execução Cultural e Publicação no Diário Oficial | 25/7 |
Tem dúvidas em relação à chamada de suplentes? Então veja as perguntas frequentes abaixo:
Quais foram os critérios utilizados para a chamada de suplentes?
A chamada respeitou os seguintes critérios estipulados pelos próprios editais:
- priorização de editais com maior demanda de propostas classificadas como suplentes;
- garantia do cumprimento das políticas de cotas (50% para pessoas negras e 10% para pessoas indígenas);
- reserva de vagas para a política de territórios de identidade do estado.
Sou o primeiro suplente do edital. Necessariamente vou ser chamado?
Não necessariamente. A chamada dos suplentes atende aos critérios de classificação estabelecidos no edital, prevendo cumprimento da política de cotas racial/indígena e aos critérios de territorialização adotados.
Estou cadastrado como ampla concorrência e, mesmo o edital tendo cumprido a cota racial e indígena, um candidato cotista foi chamado para ocupar a vaga. Por que isso acontece?
Isso acontece porque, de acordo com o edital, as pessoas negras ou indígenas que optarem por concorrer às vagas reservadas para as cotas concorrerão concomitantemente às vagas de ampla concorrência.
Todos os editais convocaram suplentes?
Não. Atendendo os critérios de priorização de editais com maior demanda de propostas classificadas como suplentes, garantia da política de cotas e territorialização, os seguintes editais não tiveram suplentes convocados: Cinemas e Salas Públicas Vocacionadas, Cinematecas, Inventário de conhecimento de bens culturais do estado da Bahia, Inventário de conhecimento: 2 de julho, Apoio de restauração de acervo e Prêmio cultura viva Bahia.
Sou um dos suplentes convocados. Quais documentos devo ter para a fase de habilitação?
Os documentos de habilitação a serem enviados encontram-se detalhados no Anexo 4B/5B dos respectivos editais.
Sou um dos suplentes convocados. Onde entrego os meus documentos?
Os documentos devem ser enviados por meio da plataforma online Prosas.
Sou um dos suplentes convocados. Para quando eu atualizo o meu cronograma de execução?
Os suplentes convocados deverão atualizar o prazo de execução dos projetos para a partir do dia 4 de novembro de 2024.
Da Redação | Com informações da SecultBA
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