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A dois meses do fim do prazo para o cumprimento dos Termos de Compromissos Ambientais (TCAs), mineradoras apresentarão ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, Fabrício Gandini, o que foi feito para conter a poluição atmosférica.
O prazo para as mineradoras Vale e ArcelorMittal concluírem as ações para melhoria da qualidade do ar, previstas nos Termos de Compromissos Ambientais (TCAs) 035/2018 e 036/2018, assinados pelas empresas, termina em dezembro. O presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), quer saber se as pendências foram todas resolvidas.
Para isso, representantes das duas empresas prestarão contas amanhã (23), às 14h, no Plenário Rui Barbosa, na Assembleia Legislativa, durante a 10ª reunião extraordinária da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente, presidida por Gandini.
“Queremos saber se os compromissos assumidos foram todos cumpridos, já que o prazo dos TCAs está próximo de terminar e, na última reunião, ainda havia pendências”, declarou Gandini, lembrando que o acompanhamento é feito trimestralmente, uma exigência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, de 2015.
Os termos, assinados em 2017 pela ArcelorMittal, pela Vale, pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), visam incrementar o controle de emissões atmosféricas, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar na Região Metropolitana da Grande Vitória.
Dentre as medidas para melhorar o controle da emissão de pó preto, estão o fechamento das áreas das empresas para evitar a suspensão das partículas com o vento e a instalação de barreiras de vento para reduzir a poluição do ar.
Gandini lembra que o prazo para a finalização das metas era até dezembro do ano passado, mas foi estendido para este ano. “Na última reunião, eles afirmaram que tudo estaria finalizado até o próximo encontro, que será realizado amanhã (23). São diversos itens; alguns foram cumpridos no prazo, e outros estão em análise pelo Iema”, explicou o deputado.
Além das mineradoras, foram convidados representantes de diversas associações de moradores de regiões impactadas, dos bairros de Jardim Camburi, Praia do Canto e Jardim da Penha, em Vitória; Praia da Costa, em Vila Velha; e de Cidade Continental e Carapebus, na Serra; além da ONG SOS Ambiental.
Por Gleberson Nascimento
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