Política | ES
O Objetivo é combater a discriminação e a violência contra essas pessoas
O presidente da Câmara de Vereadores de Linhares (ES), Roninho Passos (PODEMOS-ES) quer um espaço para garantir voz, proteção e apoio às mulheres e às pessoas com deficiência. A proposta do Projeto de Lei nº 991/2025, que cria e organiza a Procuradoria Especial da Mulher e da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Linhares foi aprovada por unanimidade pelos 17 vereadores na primeira Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira (03/02).
A Procuradoria será um órgão pioneiro instituído na Casa Legislativa para atuar na luta por direitos, igualdade e inclusão, recebendo e encaminhando aos órgãos competentes denúncias e demandas da população. Por meio de políticas públicas, tem o propósito de transformar realidades e combater a discriminação e a violência contra essas pessoas.
“A criação da Procuradoria representa um grande avanço para a cidade, sendo um marco na luta por direitos, igualdade e inclusão, e hoje essa conquista é mais um instrumento que temos, na luta por direitos, igualdade e inclusão. A Procuradoria será um espaço fundamental para garantir voz, proteção e apoio às mulheres e às pessoas com deficiência, promovendo políticas públicas que transformem realidades e combatam toda forma de discriminação e violência. Essa conquista visa construir uma Linhares mais justa, humana e acolhedora para todos. Parabéns aos vereadores que apoiaram essa causa e à sociedade civil que tanto lutou por esse momento” comemorou o Presidente da Câmara vereador Roninho.
De acordo com o Projeto de Lei, todos os dados obtidos pela Procuradoria serão devidamente protegidos nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), e suas ações serão amplamente divulgadas pelos canais de comunicação institucional da Câmara Municipal de Linhares.
Por Vinícius
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