Política | ES
A decisão foi proferida pelo Juiz Luciano Antonio Fiorot
A Justiça Eleitoral confirmou nesta semana a validade do resultado das eleições municipais em Pinheiros (ES), ao julgar improcedente a Ação Eleitoral movida pelo então candidato a prefeito derrotado no pleito, Gildevan Alves Fernandes (Processo nº 0600630-19.2024.6.08.0039), contra o resultado da eleição que elegeu Edilson Monteiro (PSB) e Welton Pezão (PP), prefeito e vice-prefeito respectivamente. A decisão foi proferida pelo Juiz Luciano Antonio Fiorot, confirmando a legitimidade do atual prefeito Edilson Monteiro, mantendo o panorama político estabelecido nas urnas.
Gildevan Fernandes, buscava a anulação da eleição e, consequentemente, sua declaração como prefeito. A acusação principal era de que Edilson Monteiro teria cometido abuso de poder para influenciar o resultado eleitoral. No entanto, os argumentos apresentados não foram suficientes para convencimento na análise judicial.
Em sua sentença, o Juiz Fiorot foi enfático ao sublinhar a necessidade de comprovação robusta e segura para a caracterização do abuso de poder. “Para que seja caracterizado o abuso de poder, impõe-se a comprovação, de forma segura, da gravidade dos fatos imputados, demonstrada a partir da verificação do alto grau de reprovabilidade da conduta (aspecto qualitativo) e de sua significativa repercussão a fim de influenciar o equilíbrio da disputa eleitoral (aspecto quantitativo), o que não se apresenta no caso dos autos”, relata o magistrado ao sentenciar. A ausência desses elementos fundamentais levou à improcedência da ação.
Apesar da clara decisão judicial, Gildevan Fernandes mantém sua postura de inconformismo com o resultado eleitoral. O candidato já apresentou recurso na ação, indicando que continuará sua tentativa de reverter o cenário político de Pinheiros por meio judicial. Vale lembrar, que Gildevan Fernandes não tem tido sucesso nas últimas eleições municipais, tanto seus aliados quanto as que disputou.
Da Redação
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