A equipe de fiscalização integrada da Prefeitura de Vitória, capital do Espírito Santo, no combate ao comércio irregular durante a pandemia do novo coronavírus atuou neste sábado (16) nas regiões do Centro, Ilha de Santa Maria, Ilha de Monte Belo, Bento Ferreira, Jardim da Penha, Jardim Camburi e Santo Antônio. Desde o início da fiscalização, em março, já somam 791 estabelecimentos fechados.
Ontem, sexta-feira (15), a equipe esteve nos bairros de Itararé, Goiabeiras, Solon Borges, Maria Ortiz, Jardim Camburi, Santa Clara, Jucutuquara, Jabour, Bairro de Lourdes, Gurigica, Consolação e em toda a extensão da avenida Leitão da Silva. Seis bares foram fechados pela equipe formada por fiscais de Posturas, da Vigilância Sanitária, além de agentes da Guarda Municipal, policiais e bombeiros militares. A fiscalização fechou três bares em Maria Ortiz, um em Itararé e dois bares em Jardim Camburi.
Já são mais de 1,8 mil vistorias em toda a cidade. Nesta primeira fase a fiscalização vai nos locais e orienta os comerciantes para os dias e horários permitidos. Os que estão irregulares são orientados a fechar. Até este sábado, 791 estabelecimentos foram fechados ou orientados a funcionar de forma regular após a fiscalização.
Mesmo passíveis de multas ou suspensão do alvará, a Prefeitura de Vitória optou por fazer uma campanha colaborativa para aumentar a adesão dos comerciantes nestas primeiras semanas.
Fiscalização
Segundo o decreto estadual, regulamentado pela portaria Nº 080-R, de 09 de maio, os estabelecimentos comerciais de produtos do corpo humano (tais como vestuário, calçados, cosméticos, perfumarias, acessórios, óticas, artigos esportivos e similares) poderão abrir nos dias pares, das 10 às 16 horas.
Os comércios dos demais produtos não ligados ao corpo (tais como eletrodomésticos e eletrônicos, materiais de construção, lojas de venda de peças automotivas, lojas de venda de veículos automotores, móveis, colchões, cama, mesa e banho, artigos de festas e decoração, artigos de informática) funcionam nos dias ímpares, das 10 às 16 horas.
Os shoppings centers permanecem fechados. Os lojistas poderão fazer a comercialização de produtos por meio de entrega no estacionamento (drive-thru) ou delivery. Já os centros comerciais podem reabrir respeitando o decreto.
O comércio não essencial não pode mais abrir aos finais de semana, como restaurantes, que antes podiam funcionar de 10 às 16 horas.
É permitida a abertura de farmácias, comércio atacadista, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, mercearias, pets, postos de combustíveis, lojas de conveniência, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas e estabelecimentos de vendas de materiais hospitalares.
O uso de máscaras é obrigatório em estabelecimentos comerciais, de prestação de serviço e indústrias e no transporte público coletivo da Região Metropolitana.
Quem identificar o descumprimento de qualquer destas regras no comércio deve ligar para o telefone do Fala Vitória 156 que a fiscalização vai ao local. A recomendação é ficar em casa e só sair em caso de necessidade. E se for sair, use máscara.
Por Marcus Monteiro
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