Na data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, uma boa notícia é revelada aos turistas e cidadãos linharenses, através de um estudo realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), por meio do Departamento de Recursos Naturais. De acordo com o levantamento, o município de Linhares, região Norte do Espírito Santo, pode vir a contar com um total de 78 lagoas.
Atualmente, estão catalogadas 69 lagoas no município, conforme a Carta do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada em 1978, que eleva Linhares ao patamar de cidade com o maior número de recursos hídricos naturais da América Latina.
Segundo a bióloga da Prefeitura de Linhares, Paula Garcia, que coordenou o levantamento de imagens, o estudo partiu da necessidade de se atualizar os dados oficiais publicados, referentes às lagoas do município. “A princípio, tínhamos 69 lagoas como número oficial e, muitas delas, estavam nomeadas como ‘sem nome’. Então, não sabíamos de que lagoa se tratava”, disse.
Durante a expedição, realizada entre os meses de agosto de 2019 e março de 2020, foram realizadas visitas nos distritos com base na Carta do IBGE, onde a equipe teve apoio dos moradores locais na localização e identificação das lagoas – muitas vezes desconhecidas pelo público em geral.
Lagoa do Aguiar – Rio Quartel 
Lagoa do Junco – Povoação 
Lagoa Monsarás – Povoação 
Lagoa Monte Verde – São Rafael 
Lagoa Terra Alta – São Rafael 
Lagoa Delfino – Farias
“Quando chegamos a Povoação, que é um distrito bem grande, nós buscamos parcerias com moradores locais, que nos direcionavam às lagoas que eram conhecidas apenas localmente. Inclusive, a Carta do IBGE não mostra todas essas lagoas, que possivelmente podem ter sido criadas após a grande enchente de 1979”, conta Paula Garcia.
Somente no distrito de Povoação foram identificadas sete novas lagoas. “Naquela faixa de litoral, que compreende o distrito de Povoação, nós encontramos mais sete lagoas não-catalogadas, que não estavam na lista oficial. Então, ao final de tudo, o município saltou de 69 para 78 lagoas”, informou Paula.
De acordo com a bióloga, as novas informações estão sendo analisadas pelo corpo técnico da Semam, em consulta com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), que é o órgão regulador estadual. Assim que concluídas, o Departamento de Recursos Naturais divulgará os resultados.
“O levantamento fotográfico das lagoas surpreendeu a equipe responsável pelo estudo, que também era composta pelo jornalista Leonardo Goliver e pelo cinegrafista responsável pelas imagens, Heber Thomaz, pelo fato de a maioria possuir uma beleza inestimável, e porque, até o momento que precedia o início da expedição, muitas eram totalmente desconhecidas dos registros oficiais”.
“O projeto contou com alguns parceiros, que foram fundamentais para que conseguíssemos chegar nesse resultado, que é um feito inédito, nunca realizado antes por uma gestão pública. Isso demonstra o nosso compromisso, de buscar sempre melhorar a gestão ambiental, porque é conhecendo o meio ambiente é que aprendemos a cuidar”, completou Paula Durão Gama Garcia, bióloga e gestora do projeto.
Atuação do DRN
O Departamento de Recursos Naturais (DRN) coordena e desenvolve ações voltadas para a preservação e recuperação dos ecossistemas presentes no município do Linhares. Nos últimos anos, o DRN tem fomentado a aplicação das políticas públicas municipais, por meio da criação de programas voltados principalmente para a preservação do recurso hídrico e das áreas especialmente protegidas – as Áreas de Preservação Permanentes (APP) –, compatibilizando a sua gestão com as ações desenvolvidas por outros Departamentos da Semam, tais como análise, aprovação e monitoramento dos Planos de Recuperação de Área Degradada (PRADs), que são demandados pelo Licenciamento e Fiscalização Ambiental.
Com a publicação da nova Instrução Normativa nº 04/2020-SEMAM, que instrui a elaboração de PRAD, O DRN também passa a gerenciar cada etapa da execução dos planos, que tem duração de quatro anos. “O novo modelo de rito processual para PRAD tem como objetivo otimizar o seu monitoramento, bem como o planejamento das ações de recuperação do DRN, utilizando-se de um instrumento que é primordial nas análises ambientais realizadas pelo Departamento – o geoprocessamento”, diz o engenheiro Florestal, responsável pela análise dos PRADs, Enoque Nunes Moraes.
O Departamento de Recursos Naturais também participou na elaboração do Plano Municipal de Arborização, e é o responsável pela aprovação de planos de arborização de loteamentos, bem como pelas autorizações de corte e poda de árvore.Outra vertente é com relação aos recursos hídricos. Além de realizar as análises ambientais dos processos referentes às solicitações de Carta de Viabilidade, Estudos Ambientais de Regularização Fundiária Urbana (REURB), anuências municipais e outros, o Departamento é responsável pela limpeza das lagoas da sede, com a retirada do excesso de plantas aquáticas; pelo Programa Municipal de Balneabilidade, que tem como objetivo avaliar a qualidade hídrica das praias, que são utilizadas para fins recreativos; implementação do Programa de Monitoramento de Lançamento de Efluentes e dos Corpos D’água, por meio de análises laboratoriais; emissão de manifestação municipal para limpeza de curso hídrico e lagoas, que resultou na publicação na nova Instrução Normativa nº 05/2020.
Por Ívna Ferreira
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