Um trecho de rodovia federal de quase três quilômetros de extensão poderá ser estadualizado se for aprovado o Projeto de Lei (PL) 392/2020, de autoria do deputado Gandini (Cidadania). A matéria objetiva a incorporação à malha estadual de quase 3 km compreendidos entre o entroncamento da BR-101 com a ES-010 (Carapina-Aeroporto de Vitória) e o acesso norte à cidade de Vitória.
A parte que poderá ser transferida ao Estado vai do Km 0 até o Km 2,9 da BR-101, totalizando, portanto, uma extensão de 2,9km. Se a proposta virar lei, o Executivo Estadual passa a assumir todas as despesas de construção e manutenção da via, bem como passivos ambientais ou questões jurídicas, a partir da data da incorporação do trecho à malha estadual.
O PL ainda determina que a transferência do trecho seja realizada sem nenhum ônus para a União. A mudança também seria incluída no Plano Rodoviário Estadual.
De acordo com Gandini, a mudança vai permitir que o Executivo estadual possa fazer melhorias na via. “Com a estadualização desse trecho, o governo vai poder realizar melhorias e manutenção. Um dos exemplos é a instalação de ciclovias”, destacou.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças. O autor solicitou que a matéria tramite em em regime de urgência. Se a urgência for aprovada pelo Plenário, o projeto estará apto a ser incluído na sessão plenária seguinte para receber parecer oral dos colegiados durante a reunião.
Por Gabriela Zorzal
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