Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo participaram, esta semana, do treinamento sobre o Sistema Eletrônico de Informação – SEI, que é a ferramenta de tramitação virtual de expedientes administrativos utilizada pela Justiça Estadual.
O curso aconteceu em Nova Venécia de segunda a quarta-feira (01 a 03/07), para os servidores de Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Águia Branca e Nova Venécia. E em Colatina, de quinta a sexta-feira (04 a 05/07), para os servidores de Marilândia, Baixo Guandu, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Alto Rio Novo e Colatina.
Com essas duas edições do treinamento, o instrutor e gestor do SEI, Fábio Buaiz de Lima, encerrou a etapa de formações sobre o sistema administrativo para os servidores do interior do estado. Na próxima fase, o curso será oferecido para os servidores da região metropolitana.
A capacitação acontecerá nos dias 15 e 16 de julho para os servidores das Comarcas de Vitória, Fundão e Guarapari; de 17 a 18 de julho para os integrantes das Comarcas de Vila Velha e Cariacica; e de 22 a 23 de julho para os servidores que atuam nos Juízos de Serra e Viana. As aulas serão ministradas sempre das 12 às 18 horas, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES).
A expectativa é que, após os treinamentos, todos os procedimentos e documentos administrativos passem a tramitar exclusivamente pelo SEI, proporcionando agilidade nos procedimentos, economia de dinheiro público e transparência.
O SEI no TJES
O SEI, que já havia começado a ser usado, no último ano, para alguns requerimentos administrativos dos servidores lotados no 2º Grau de Jurisdição, passou a ser obrigatório, desde o dia 11 de março, para todos os procedimentos e documentos administrativos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que começaram a tramitar, exclusivamente, pelo sistema. A determinação do presidente do TJES, desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, está disponível no Ato Normativo nº 29/2019, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) do dia 01/03.
No dia 07/03/2019, também foi publicado no e-diario, um informativo com a listagem dos assuntos cujos expedientes não vão tramitar no SEI, devido à necessidade de encaminhamento dos documentos originais para a adoção de providências. São eles: Averbação de tempo de serviço e contribuição para aposentadoria; Declaração de tempo de contribuição; Licença médica para própria saúde, Licença para acompanhar pessoa da família; Licença maternidade; Licença para trato de interesses particulares; Posse; Frequência (sistema próprio já utilizado); e Abono (sistema próprio já utilizado). Tais expedientes direcionados à Coordenadoria de Recursos Humanos seguirão o trâmite físico atualmente utilizado.
Texto: Elza Silva.