Direito & Justiça
A iniciativa terá, inicialmente, maior foco nos estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, com o objetivo de transformar a atividade florestal na região em um exemplo de sustentabilidade e um referencial de transformação social
O Pacto Global – Rede Brasil lança um Grupo de Trabalho Florestal sobre Direitos Humanos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a liderança da Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, e outros atores-chave do setor florestal. O objetivo é promover uma mobilização setorial que abordará, de forma colaborativa, desafios comuns e soluções para questões regionais relevantes e desafios comuns de direitos humanos e garantia de trabalho decente no setor florestal brasileiro, priorizando os estados da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, e realizar trocas entre os diferentes atores para a superação de desafios e a busca para a articulação conjunta entre eles.
O lançamento do Grupo de Trabalho, apresentado durante um side-event do Pacto Global – Rede Brasil durante o 13º Fórum de Empresas e Direitos Humanos, no dia 27 de novembro, em Genebra, reuniu diversos atores do setor para discutir e encontrar soluções para desafios comuns de direitos humanos no Brasil. Os resultados práticos do GT, esperados para o período de um ano, são: garantir o cumprimento e implementação dos aspectos que atingem o setor das legislações europeias como a CSDDD (Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa), EUDR (Regulamentação de Desmatamento da UE), e nacionais como do PL 572/22 (Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas no Brasil) e a futura Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas (PNDHEMP); empoderar e promover o conhecimento sobre direitos humanos; identificar e mitigar os riscos de violações de direitos humanos em toda a cadeia de valor; empoderar os atores da cadeia de valor para implementar a devida diligência de forma eficaz; garantir os direitos e promoção do trabalho decente; intensificar as ações para mitigar e erradicar o trabalho análogo à escravidão na cadeia de valor.
“A cadeia de suprimentos de produtos florestais no Brasil enfrenta desafios significativos relacionados aos direitos humanos, desde o cultivo até o seu produto final. O Grupo de Trabalho permitirá mapear essas questões e identificar oportunidades de avanço, alinhando-se às metas da Agenda 2030, especialmente aos ODS 3, 5, 8 e 10, aos Princípios Orientadores da ONU, ao PL 572/2022, e à Política Nacional de Empresas e Direitos Humanos. Com base nesses referenciais, o GT vai produzir e compartilhar conhecimento de forma colaborativa e adaptada às particularidades do setor, inspirando a indústria globalmente a atuar com assertividade e compromisso na agenda de direitos humanos”, explica Gabriela Almeida, gerente-executiva de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global – Rede Brasil.
“O Grupo de Trabalho tem o potencial de oferecer uma contribuição valiosa às empresas do setor florestal e, de forma ampliada, à cadeia de fornecimento como um todo. Nossa proposta é criar uma jornada colaborativa que fomente o networking entre os participantes, com encontros regulares para implementar as iniciativas do GT, compartilhar boas práticas e monitorar os avanços. Além disso, os eventos de divulgação dos resultados fortalecerão a troca de conhecimento e inspirarão outras organizações a aderirem às melhores práticas no setor.”
Durante os trabalhos do GT de Direitos Humanos para o Setor Florestal, além do Pacto Setorial pela Sustentabilidade Social e pelo Trabalho Decente na Cadeia Florestal, outros produtos serão desenvolvidos, como: relatório analítico com os principais dados, recomendações e boas práticas para a implementação da Devida Diligência no setor florestal; treinamento sobre Devida Diligência em Direitos Humanos customizado para a cadeia produtiva do setor florestal e oferecido para empresas participantes do GT e fornecedores diretos e indiretos; diagnóstico sobre as condições de trabalho em operações florestais (para BA, ES, MG); adaptação e implementação do mecanismo de reclamação para o setor florestal (inicialmente para a cadeia da Suzano).
“Nossa cadeia de valor e as regiões onde atuamos apresentam semelhanças, seja na estrutura de campo, seja nos fornecedores compartilhados do setor florestal, por isso estamos ao lado do Pacto Global e da OIT nesse projeto. Vamos atuar de forma proativa e intensiva para assegurar a adoção de práticas sustentáveis em toda a cadeia e garantir o trabalho digno e os direitos humanos”, afirma Fabian Bruzon, diretor de operações florestais da Suzano.
Além disso, a Suzano, em parceria com o Pacto Global e a OIT, está implementando um programa robusto para expandir a Devida Diligência em Direitos Humanos em toda a sua cadeia de valor. A iniciativa visa fortalecer suas próprias práticas, e também gerar recomendações para apoiar a implementação da devida diligência em todo o setor florestal, alinhadas com as novas normativas europeias (CSDDD – Corporate Sustainability Due Diligence Directive).
Também dentro do objetivo da companhia de buscar uma construção colaborativa com stakeholders e iniciativas multilaterais, a Suzano está implementando o programa ´Nossa Voz Florestal´, também em parceria com a OIT e o Pacto Global, um novo mecanismo de reclamação projetado para fornecer aos trabalhadores canais acessíveis e legítimos para relatar preocupações, que servirá como um sistema de alerta precoce para identificar e mitigar riscos.
Por Vítor De Vincentis | P6 Comunicação
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