O início das reformas
Ouça na reportagem especial abaixo um balanço das principais discussões realizadas na Câmara dos Deputados em 2019.
Previdência
A principal votação foi a reforma da Previdência, que terá impacto significativo nas contas públicas e na vida das pessoas. O governo acredita que a economia será de R$ 855 bilhões em dez anos. A emenda constitucional 103 foi promulgada no dia 12 de novembro de 2019. Mas ainda está sendo discutida no Congresso outra proposta, conhecida como PEC paralela, que pode amenizar alguns pontos da atual, além de permitir aos estados e municípios adotar as novas regras por lei própria.
Meio Ambiente
Temas como o desmatamento, as queimadas na Amazônia, o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) e o vazamento de óleo no litoral foram amplamente debatidos pela sociedade e acabaram trazidos para a Câmara.
Educação
Cortes orçamentários afetaram a manutenção das universidades públicas e o pagamento de bolsas de estudo. A luta para manter recursos financeiros foi a marca da maior parte dos debates que aconteceram na Câmara dos Deputados na área de educação.
Segurança pública
Porte de armas, prisão após o julgamento em segunda instância e pacote anticrime. Esses foram alguns assuntos discutidos na câmara em 2019 na área de segurança pública. A prisão em segunda instância continua na pauta em 2020.
Perspectivas para a economia
O governo enviou para o Congresso o Plano Mais Brasil e também espera votar as reformas administrativa e tributária. O Plano Mais Brasil são três propostas de emenda à Constituição que mexem com vários itens de receitas e despesas do governo federal e dos estados e municípios. A leve retomada da economia no final de 2019 tem deixado o mercado financeiro mais otimista para os próximos anos, mas a oposição ao governo afirma que a qualidade do crescimento não é boa e pode não ser sustentável.
Infográfico: Rafael Teodoro, Pablo Alejandro e Lucas Pádua
Por “Agência Câmara”
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