Depois de um mês de recesso, a Câmara de Municipal de Linhares, região norte do Espírito Santo, volta com as sessões ordinárias nesta segunda-feira (3). Vai ser a primeira de 2020, ano que em se encerra a legislatura atual.
Já no primeiro dia de atividades no Plenário Joaquim Calmon, vereadores vão apresentar os novos conselheiros tutelares do município, eleitos pela população de Linhares em outubro de 2019. Ao todo, são dez conselheiros.
Ainda em fevereiro, vereadores devem debater o Projeto de Lei 009/2020. O texto proíbe a comercialização, o manuseio e a queima de fogos de artifício ruidosos. A proposta é do vereador Jean Menezes (PRB).
“Vamos debater assuntos importantes já nos primeiros meses deste ano. Mas para que esse trabalho seja feito com mais rigor e assertividade, é preciso que a população participe e cobre”, afirmou o presidente da Câmara de Vereadores de Linhares, vereador Ricardo Bonomo.
Balanço
Em 2019, foram apresentados 318 projetos no plenário da Câmara de Linhares. São propostas dos 13 vereadores e, também, do executivo municipal. Desse total, 47, só dos parlamentares, viraram leis.
Alguns dos projetos sancionados são da área da segurança, como os que determinam a instalação de câmeras de videomonitoramento e o de ter um guarda municipal nas escolas públicas da cidade; e acessibilidade, no caso das leis que garantem a criação de espaços reservados para deficientes físicos em eventos públicos e a reserva de vagas em escolas municipais para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Com informações da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Linhares.
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