O presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, disse que o Congresso Nacional começa o ano legislativo com “pautas improrrogáveis”. Entre elas, ele citou a reforma tributária.
“É preciso fornecer amparo ao empreendedorismo e simplificar a vida de todos”, disse Alcolumbre durante a sessão solene que marcou a abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 56ª legislatura (2019-2023).
Além das mudanças tributárias, o presidente do Congresso defendeu a aprovação das propostas do governo de contenção das despesas públicas obrigatórias (PEC emergencial e PEC do pacto federativo), que estão em análise no Senado. Segundo Alcolumbre, estas medidas são necessárias para renovar o ambiente de negócios e gerar mais emprego e desenvolvimento econômico.
“Estamos no caminho da redução de gastos, do equilíbrio das contas públicas e da sustentabilidade orçamentária”, afirmou.
Produtividade
Ele também destacou os trabalhos desenvolvidos pelas duas Casas do Congresso Nacional no ano passado, que foram marcadas, segundo ele, pela produtividade. O Plenário do Senado, citou como exemplo, aprovou um número recorde de propostas em 2019.
Para Alcolumbre, o Parlamento conseguiu responder aos anseios da população. “Não é exagero em afirmar que o Brasil de hoje não é o mesmo que existia há um ano. Este parlamento, parlamento amplamente reformado, teve a oportunidade em 2019 de mostrar a que veio”.
Ao final, o presidente do Congresso conclamou os parlamentares a continuarem trabalhando de forma conjunta e harmônica, como ocorreu no ano passado. “O nosso compromisso é fortalecermos a confiança do brasileiro junto a esse poder. As instituições que servimos são maiores que nós.”
Por Janary Júnior – ‘Agência Câmara Notícias’.
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