A Comissão de Cidadania vai ouvir em reunião na terça-feira (16) o presidente do Movimento Comunitário do bairro Ibes, do município de Vila Velha, Thiago Teixeira da Silva. O representante deve falar sobre o crescente número de população de rua na região, o que vem ocasionando problemas de bem-estar eLeia mais
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no país completa 54 anos nesta segunda-feira (15). Ele reúne uma série de normas destinadas a assegurar o exercício, a qualquer cidadão brasileiro, dos direitos políticos de votar e de ser votado, respeitadas as condições legais deLeia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de Identidade (DNI) em novembro. No momento, técnicos do tribunal estão realizando um levantamento para identificar nas diferentes regiões do país localidades que, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicasLeia mais
Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão é feita na página do programa, pela internet. Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita naLeia mais
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para detentos e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) começam nesta segunda-feira (15) e vão até o dia 26 de julho, de acordo com edital de 27 de junho doLeia mais
Aprovado por unanimidade, o projeto (PL 2.121/2019) estabelece prazos para que o Supremo Tribunal Federal julgue o mérito de medidas cautelares, que são decisões provisórias de um ministro, aguarda sanção pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. No caso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ou de Arguição de Descumprimento deLeia mais
