Texto será republicado e só terá validade a partir de março de 2024 O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma novaLeia mais
Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadasLeia mais
Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do aumento O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais. O despacho foi assinado na segunda-feira (9) e divulgado na quarta-feira (11). Leia mais
Ferramentas auxiliam os servidores na rotina diária para acelerar o andamento de processos judiciais no país Em 2022 havia cerca de 78 milhões de processos judiciais em andamento nos 91 tribunais distribuídos ao redor do Brasil, posicionando-o em primeiro lugar no ranking de países com o maior número de processos noLeia mais
Responsáveis por assegurar direitos de crianças e adolescentes, conselheiros são escolhidos pelo voto popular e têm mandato de quatro anos No próximo domingo (1º) ocorre em todo o território nacional a eleição para os mais de 6 mil conselhos tutelares espalhados pelo país. Para participar do processo basta ter 16Leia mais
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) noLeia mais
