Dia dos Pais Especialista em Direito das Famílias ressalta que filhos são os mais afetados em situações de conflito entre ex-casais Casais separados quase sempre se deparam com um dilema nas datas festivas: com quem ficam os filhos nestas ocasiões? Com a proximidade do Dia dos Pais, não é diferente,Leia mais
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso. De acordo com as investigações da PF,Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (7) a condenação de 40 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A soma das acusações pode chegar a 30 anos de prisão. Conforme documento de alegações finais enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador Carlos Frederico Santos sustentaLeia mais
11 de agosto O Plenário do Senado terá sessão especial na sexta-feira (11), a partir das 14h, para comemorar o Dia do Advogado. A sessão de homenagem foi requerida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apoiada por outros senadores. O requerimento (RQS 61/2023) lembra que o Dia do Advogado é celebradoLeia mais
Há 17 anos, o artista cearense Tião Simpatia, inspirado pela Lei Maria da Penha, escreveu um cordel explicando a lei. A ideia surgiu ao conhecer Paulinha Castro, então assessora de Maria da Penha, a mulher que inspirara a lei. Além da música surgiu também uma amizade e uma nova rotina:Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que altera a Consolidação das leis do trabalho (CLT), para estabelecer que não exista vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A Lei 14.647 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (7). As mudanças naLeia mais
