A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu hoje (8) 36 mandados de prisão preventiva contra homens acusados de perseguição e violência psicológica contra mulheres no estado. A ação marca o Dia D da Operação Stalking, que chama atenção para formas de violência contra a mulher que vão além daLeia mais
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa hoje (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto Lilás.Leia mais
Deputados alteraram projeto que teve origem no Senado. Texto passará por nova votação dos senadores A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, queLeia mais
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade aoLeia mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira SeçãoLeia mais
Duas clientes devem ser indenizadas após serem acusadas de furto em um shopping da Grande Vitória, região metropolitana do Espírito Santo. O fato ocorreu quando o alarme da loja requerida disparou no momento em que as autoras estavam saindo com as mercadorias adquiridas. As consumidoras contaram que, após o alarmeLeia mais
