Marcelo Queiroga disse que judicialização onera sistema público O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu ontem (4) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre a judicialização da saúde. Em julho, Fux determinou que o governo federal garanta o fornecimento do medicamento Zolgensma paraLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica à população carente. A maioria dos ministros votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis do Município de Diadema (SP). ParaLeia mais
Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 95ª Sessão do Plenário Virtual, Recomendação orientando os magistrados a voltarem a decretar prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles queLeia mais
Desde segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Por meio de um símbolo,Leia mais
Norma publicada nesta terça-feira (26) determina que estabelecimentos industriais e comerciais promovam destinação adequada de óleos e gorduras Norma sobre o descarte de óleo de cozinha está entre as quatro novas leis originárias da Assembleia Legislativa (Ales) publicadas no Diário Oficial do Espírito Santo (DIO/ES) desta terça-feira (26). Enfrentamento àLeia mais
Evento será transmitido ao vivo e também comemora os cinco anos da política para pessoas egressas no estado. A abertura contará com a presença do supervisor das Varas Criminais e de Execuções Penais do TJES, desembargador Fernando Zardini. O Lançamento do Escritório Social Virtual no Espírito Santo acontece no próximoLeia mais
