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Há 190 anos, 1º Código Penal do Brasil fixou punições distintas para livres e escravos
2020-12-06
Ricardo Westin O primeiro código penal do Brasil independente, elaborado em 1830, época de D.Leia mais…
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Oficina de Turbante vira aula de história e cultura durante Novembro Negro da SEDH
2020-11-27
Como parte da programação do Novembro Negro da Secretaria de Direitos Humanos do Est EspíritoLeia mais…
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CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
2020-11-24
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realizaçãoLeia mais…
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No CNJ, Fux faz minuto de silêncio por negro morto em supermercado
2020-11-20
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, pediu hoje (20), durante evento organizadoLeia mais…
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Nunes Marques toma posse como ministro do STF
2020-11-05
O Supremo Tribunal Federal, em sessão solene realizada nesta quinta-feira, deu posse a Kassio NunesLeia mais…
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Bancada feminina da Câmara cobra ações sobre caso Mariana Ferrer
2020-11-04
Deputadas cobraram, nesta quarta-feira (4), um posicionamento oficial do Congresso Nacional sobre as cenas doLeia mais…