Os direitos coletivos e individuais à saúde prevalecem em caso de colisão de direitos no enfrentamento às pandemias. A afirmação está no artigo publicado nesta sexta-feira, 8, na revista britânica Frontiers in Public Health, que tem como um dos autores o professor Luiz Carlos de Abreu, do Departamento de Educação Integrada emLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pequenas propriedades rurais, desde que trabalhadas pela família, não podem ser penhoradas para pagamento de dívidas decorrentes da atividade produtiva. A decisão, por maioria de votos, foi tomada na sessão virtual encerrada em 18/12, no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507,Leia mais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de Daniel de Macedo Alves Pereira para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). Ele assumirá um mandato de dois anos. 46 senadores votaram a favor de seu nome e seis votaram contra. A indicação foi relatada pelo 1º vice-presidenteLeia mais
Fonte: Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida também como stalking. A matéria será enviada para nova análise do Senado Federal. A perseguição obsessiva é umaLeia mais
Ricardo Westin O primeiro código penal do Brasil independente, elaborado em 1830, época de D. Pedro I, fazia distinção entre os escravizados negros e os cidadãos livres na hora de ditar parte das punições, ainda que os crimes cometidos fossem os mesmos. Não havia a plena isonomia, isto é, aLeia mais
Como parte da programação do Novembro Negro da Secretaria de Direitos Humanos do Est Espírito Santo (SEDH), na tarde dessa quarta-feira (25), foi realizada uma Oficina de Turbante, no auditório do Palácio da Fonte Grande, em Vitória. Várias servidoras participaram, adquirindo um conhecimento muito além do estilo: tiveram uma verdadeira aula de história daLeia mais
