Juízes Criminais e de Execuções Penais do Espírito Santo se reúnem na próxima segunda-feira (25) para o 9º Encontro Estadual, que acontece a partir das 13h30, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-ES). A Lei de Abuso de Autoridade será o tema da palestra de abertura do encontro, comLeia mais
No dia 25 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) dará início à 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa. Durante a abertura do evento, será lançado o projeto social “Mulher Superando o Medo”, programa que visa ajudar mulheres vítimas de violência doméstica do municípioLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016. Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aosLeia mais
A ministra Cármen Lúcia abriu, no início da tarde desta segunda-feira (4), a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema.Leia mais
Começa na tarde desta segunda-feira (4), a partir das 14h, a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o objetivo de subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.191/2019, da Presidência da República, que altera a estruturaLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1212272, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida noLeia mais
