O esforço dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para atender à Lei de Acesso à Informação (LAI) está dando resultados: em dois meses, a média geral de atendimento ao rol de informações mínimo estabelecido em lei saltou de 90,1% (avaliação feita em junho) para 99,1% (revisão realizada emLeia mais
O cidadão capixaba ganhou mais um canal de comunicação com as forças de segurança, aumentando a eficiência nos acionamentos ao Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes). Foi apresentado nesta quinta-feira (10), o novo aplicativo para celular APP 190 ES, que vai funcionais nos locais atendidos pelo Ciodes nas regiõesLeia mais
Dando mais um passo rumo à desburocratização de processos e à ampliação das melhorias do ambiente de negócios do Espírito Santo, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) propõe a diminuição e extinção de uma série de multas por descumprimento de obrigações acessórias. O Projeto de Lei que será encaminhadoLeia mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos estudos, há a possibilidade de contraindicar o uso desse medicamentoLeia mais
Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4846, que questionava o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989. O dispositivo determina aos estados afetados pela exploração de recursos naturais (petróleo, recursos hídricos para produção deLeia mais
Os chefes dos Executivos estaduais discutiram questões relativas ao Fundeb e Fundo Nacional de Segurança O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, nesta terça-feira (8), do 7° Fórum dos Governadores, que acontece em Brasília-DF. Os chefes dos Executivos estaduais discutiram questões relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daLeia mais
