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O Diário Oficial da União de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Ele dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuário e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida seLeia mais

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A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou em seu portal, na última semana, uma cartilha com informações de educação financeira para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa visa a auxiliar esse público na tomada de decisões mais conscientes com relação ao uso deLeia mais

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Consumidores residentes no interior do Estado também podem se beneficiar com a Campanha Fiscal Consumidor. A medida favorece quem encontrar produto vencido nas prateleiras dos supermercados participantes, por meio da troca gratuita e imediata do item por outro igual ou similar e que esteja próprio para o consumo. O TermoLeia mais

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O demonstrativo de rendimentos está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. Segundo o INSS, por causa das medidas de prevençãoLeia mais