O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,6 bilhões. O dinheiro se refere a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras. O texto foi publicado na terça-feira (12) noLeia mais
Segundo levantamento, situação fiscal das prefeituras é determinante para a paralisação dos empreendimentos Compartilhe Versão para impressão As obras paralisadas no Brasil estão concentradas em municípios de pequeno porte e com problemas fiscais, segundo diagnóstico da Controladoria-Geral da União (CGU) apresentado nesta quarta-feira (11) em debate da Comissão de FiscalizaçãoLeia mais
O Senado fará sessão de debates temáticos para discutir os impactos da violência no trânsito e as possíveis soluções para um trânsito seguro. O pedido para a sessão de debates, feito pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e outros 16 senadores, foi aprovado nesta quarta-feira (11), em plenário. Ainda não foiLeia mais
Proposta está sem movimentação desde agosto de 2021. Parlamentar apresentou 25 emendas para a inclusão de critérios técnicos de acordo com normas da Organização Mundial da Saúde O deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) cobrou na sessão ordinária desta segunda-feira (09) que o Projeto de Lei (PL) nº 328/2020 volte aLeia mais
Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado, pois tambémLeia mais
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Justiça Eleitoral merece a confiança dos brasileiros. Ele disse que a responsabilidade pelo processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem estrutura para garantir a higidez do processo eleitoral e da apuração dosLeia mais
