Proibir radares ocultos nas rodovias do Estado do Espírito Santo. Esse é o principal efeito do Projeto de Lei (PL) 283/2020, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), que foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (13). A matéria torna obrigatória que a medição de velocidade em vias urbanas eLeia mais
Presidente da Ales informou que apresentará uma proposta para aprimorar a direção dos presídios capixabas O presidente do Legislativo capixaba, deputado Erick Musso (Republicanos), usou a tribuna para se manifestar a respeito da situação do sistema prisional capixaba, durante a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (13). O parlamentar entende queLeia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconheceu a constitucionalidade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales) para o biênio 2021/2022, apontando que eventual alteração do entendimento jurisprudencial da Corte deve valer apenas para eleições futuras. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6707 –Leia mais
A embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), Fiona Clouder, avaliou hoje (10) que o Brasil tem grande potencial de influenciar países em ações de mitigação de mudanças climáticas. Ao participar da sessão temática do Senado Federal nesta sexta-feira que debateu o último relatórioLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A MP 1068/21 impede que as redes sociais cancelem perfis ou retirem do ar conteúdos que consideram ferir seus termos de serviço sem justificativa, exceto para casos de “justa causa”,Leia mais
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população aLeia mais
