O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé, anunciou que, de janeiro a agosto de 2021, o Espírito Santo teve um aumento de arrecadação de 6,9% – com variação real (descontada a inflação) – em comparação ao mesmo período de 2020. O titular da Sefaz participou de audiência públicaLeia mais
Proibir radares ocultos nas rodovias do Estado do Espírito Santo. Esse é o principal efeito do Projeto de Lei (PL) 283/2020, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), que foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (13). A matéria torna obrigatória que a medição de velocidade em vias urbanas eLeia mais
Presidente da Ales informou que apresentará uma proposta para aprimorar a direção dos presídios capixabas O presidente do Legislativo capixaba, deputado Erick Musso (Republicanos), usou a tribuna para se manifestar a respeito da situação do sistema prisional capixaba, durante a sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (13). O parlamentar entende queLeia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconheceu a constitucionalidade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Ales) para o biênio 2021/2022, apontando que eventual alteração do entendimento jurisprudencial da Corte deve valer apenas para eleições futuras. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6707 –Leia mais
A embaixadora da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), Fiona Clouder, avaliou hoje (10) que o Brasil tem grande potencial de influenciar países em ações de mitigação de mudanças climáticas. Ao participar da sessão temática do Senado Federal nesta sexta-feira que debateu o último relatórioLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória que altera regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A MP 1068/21 impede que as redes sociais cancelem perfis ou retirem do ar conteúdos que consideram ferir seus termos de serviço sem justificativa, exceto para casos de “justa causa”,Leia mais
