O presidente disse ainda que, além da PEC do Voto Impresso, a Câmara pode votar nesta semana as reformas política e tributária, e a da cassação da deputada Flordelis O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o resultado da votação da PEC que torna obrigatório oLeia mais
Foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União a Lei 14.192, que estabelece regras para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. A norma foi sancionada sem vetos do presidente Jair Bolsonaro. A nova lei tem origem no PL 5.613/2020, da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ). EntreLeia mais
Em nova reunião nesta sexta-feira, deputados devem votar o parecer vencedor que pode sugerir arquivamento da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso, rejeitou nesta quinta-feira (5) o substitutivo apresentado pelo relator, deputado FilipeLeia mais
Senadores manifestaram, nesta quinta-feira (5), apoio à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de cancelar uma reunião entre os chefes dos três Poderes. A decisão, segundo o ministro, foi motivada pela postura do presidente Jair Bolsonaro, de “divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário eLeia mais
O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, junto com integrantes da bancada capixaba no Congresso Nacional, se reuniu com a ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, na manhã desta quarta-feira (05), em Brasília-DF. No encontro realizado no Palácio do Planalto, Casagrande solicitou oLeia mais
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado (PLP 32/2021). Do senador Cid GomesLeia mais
