O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta sexta-feira a Lei 14.164/21, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada em março em todas as escolas públicas e privadas de educação básica. A nova lei já está em vigor. Orginária do Senado, aLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19. Na tarde desta sexta-feira (11), durante cerimônia para a entrega de 434 casas a famílias de baixa renda do município capixaba de São Mateus (ES), Bolsonaro disse ter optado desde o início da pandemiaLeia mais
A relevância da primeira infância no desenrolar da vida adulta fundamenta as medidas de promoção e proteção dos direitos de crianças com até seis anos de idade. O assunto ganha destaque na audiência pública da Comissão de Educação que acontece quinta-feira (10), às 19 horas, no Estado do Espírito Santo. O encontroLeia mais
A Nova Lei do Gás, que moderniza o marco legal do setor, foi regulamentada pelo Governo Federal. O decreto detalha e complementa as disposições da lei para esclarecer os termos e orientar a regulação e os agentes da indústria de gás natural, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisLeia mais
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência para compensar a diminuição de tributos sobre o diesel e o gás deLeia mais
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou na reunião desta segunda-feira (31) dois projetos de lei (PLs), ambos de autoria do ex-deputado Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos). Um deles, o PL 946/2019, determina a aquisição e instalação de dispositivos de segurança conhecidos como “botão do pânico” em escolasLeia mais
