O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou proposta para garantir que o principal fundo ambiental do Espírito Santo volte a receber recursos financeiros após o fim do decreto de estado de calamidade pública por conta da pandemia. Já tramitando na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Complementar nº 32/2020 revogaLeia mais
A vice-governadora do Estado do Espírito Santo, Jaqueline Moraes participa, nesta quinta-feira (23), da webinar “O que podemos esperar das eleições 2020?” organizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. A iniciativa visa debater o futuro das eleições municipais em meio a participação feminina na política em tempos de pandemia, períodoLeia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, oLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, jáLeia mais
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPV) 926/2020, que trata da flexibilização de regras de licitações públicas enquanto durar a emergência de saúde pública de importância internacional causada pelaLeia mais
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira no próximo dia 19 (domingo). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidenteLeia mais
