As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De acordo com a Emenda Constitucional 107, os dois turnos das eleições serão realizados nos diasLeia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação da PEC no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foramLeia mais
Virou lei o projeto PL 1.194/2020, que permite a doação de alimentos não comercializados por estabelecimentos comerciais. O autor, senador Fernando Collor (Pros-AL), diz que a nova legislação (Lei 14.016, de 2020) ajudará a combater os efeitos sociais da crise econômica provocada pela pandemia. A reportagem é de Bruno Lourenço, daLeia mais
A crise fiscal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios se agravou com a pandemia do coronavírus. De acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a queda média na receita dos estados em maio foi de 23,9%. Mesmo com as perdas registradas, a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgãoLeia mais
O deputado estadual Sergio Majeski (PSB) apresentou 15 emendas ao Projeto de Lei 328/2020, do Poder Executivo, que cria a gestão da “Política Estadual de Qualidade do Ar no Estado do Espírito Santo”, que será gerenciada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) e terá oLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que o Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma “novela enorme que está chegando ao fim”. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, em Penaforte, no Ceará, da cerimônia de acionamento da comporta que será responsável pela chegada das águas do Eixo Norte doLeia mais
