Tornou-se lei a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (MP 918/2020). Aprovado pelo Senado na segunda-feira (25), sem emendas, o texto foi promulgado pelo Congresso Nacional sem a necessidade de sanção presidencial. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na noite desta terça-feira (26), a nova leiLeia mais
Os deputados do Estado do Espírito Santo, aprovaram durante sessão ordinária desta terça-feira (26), realizada por videoconferência, o Projeto de Lei (PL) 23/2019, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB). A matéria permite o parcelamento em até doze vezes do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ouLeia mais
Alguns veículos de comunicação decidiram suspender temporariamente a cobertura que realizavam diariamente no Palácio da Alvorada alegando falta de segurança aos profissionais da imprensa. O posicionamento repercutiu entre os senadores que, em seus perfis nas redes sociais, apoiaram a iniciativa dos veículos e condenaram a postura da Presidência da RepúblicaLeia mais
A medição de velocidade em vias urbanas e rodovias estaduais só poderá ser feita mediante instalação de radares com registro luminoso da velocidade dos veículos em trânsito. A restrição consta no Projeto de Lei (PL) 283/2020, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), do Estado do Espírito Santo. “A existênciaLeia mais
O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) um projeto que proíbe o corte de serviços básicos, como água e luz, nas sextas-feiras, nos fins de semana e na véspera de feriados (PL 669/2019). Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), os consumidores inadimplentes acabam penalizados por não conseguirem pagar a conta paraLeia mais
A pandemia do coronavírus pode adiar as eleições municipais. O primeiro turno está previsto para 4 de outubro. Qualquer mudança no calendário eleitoral precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Uma comissão de senadores e deputados deve ser formada para tratar do assunto, conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.Leia mais
