Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatroLeia mais
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (2) o PLN 2/2020, que regulamenta a execução de emendas impositivas ao Orçamento. A matéria ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao estado de calamidade pública para garantir, por exemplo, o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O textoLeia mais
O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições desteLeia mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei expandindo o alcance do auxílio emergencial de R$ 600,00 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão,Leia mais
No dia 31 de março a Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, promoveu sua primeira reunião de forma remota, com a utilização de ferramentas oferecidas pelo Interlegis. O órgão pode auxiliar esse tipo de iniciativa em parlamentos municipais de todo o país. A reportagem é de Rodrigo Resende,Leia mais
Segundo o presidente da Câmara, a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, é suficiente para que o governo pague o auxílio Rodrigo Maia respondeu Paulo Guedes sobre a necessidade de editar uma PEC para o pagamento do auxílio emergencial O presidente da Câmara, Rodrigo MaiaLeia mais
