O presidente Jair Bolsonaro disse hoje, durante uma live no Facebook, que o instrumento do juiz de garantia não representa um ataque à Operação Lava Jato. A figura do juiz de garantia está prevista no projeto anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente na semana passada. Pela novaLeia mais
Governo buscará alternativas mas descarta tabelamento do produto O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o ataque feito pelos Estados Unidos a um comboio no Iraque, que resultou na morte do comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária Islâmica do Irã, deverá impactar no preço dos combustíveis no Brasil. Bolsonaro descartou a possibilidadeLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar a opinião pública para uma decisão que será tomada de forma a respeitar o que está previsto na Constituição – em especial no Artigo 85, queLeia mais
A lei que institui o Plano Plurianual da União (PPA) para o período entre 2020 e 2023 foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União com um veto relativo a metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Aprovado pelo Congresso Nacional no dia 10, o texto foi sancionado noLeia mais
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma integral o projeto que busca garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e outros recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças (PLS 416/2009). De autoriaLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado 407/2012, de autoria do ex-senador Eduardo Amorim, que prevê a realização para motoristas autônomos de cargas de uma avaliação anual de saúde no âmbito de programa de controle médico da saúde ocupacional do Sistema Único de Saúde (SUS).Leia mais
