Em solenidade realizada no Salão São Tiago do Palácio Anchieta nesta quarta-feira (18), o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a Lei 11.040/2019 que denomina Ponte Governador Gerson Camata o trecho de acesso à Segunda Ponte atualmente conhecido como viaduto do Príncipe. O evento contou com a presença de Rita Camata,Leia mais
O Plenário rejeitou destaque do PSC ao projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) que pretendia retirar do texto a determinação de os órgãos de controle se orientarem pelas súmulas do Tribunal de Contas da União (TCU) relativas à aplicação da futura lei. Com o fim da análise dos destaques, oLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde desta segunda-feira (16) ao Palácio do Alvorada, residência oficial, após ter recebido alta, mais cedo, do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no abdômen no dia 8 de setembro. O avião presidencial pousou na Base Aérea de Brasília por voltaLeia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei (PL 5.029/2019), que muda as regras do Fundo Eleitoral, pautado para ser votado amanhã (17) no plenário do Senado, não pode ir contra o posicionamento daLeia mais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga a União e os estados a ressarcirem os municípios pelas despesas arcadas para garantir a prestação de serviços públicos federais e estaduais. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) aoLeia mais
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar (PLC) 40/2019, que altera a legislação estadual que criou o Bônus Desempenho para professores da rede pública estadual. A matéria, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSB), tem como objetivo garantir a aceitação de licenças legais e faltas justificadas para aLeia mais
