Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 63/2019, que determina que os registros de instituições escolares, de saúde, cultura e lazer deverão conter um espaço para o uso do nome afetivo. O nome afetivo é aquele pelo qual a criança ou adolescente se reconhece, mas queLeia mais
Em razão da data mais sagrada do caledário judaico, o dia do perdão supremo, o Yom Kipur, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), passou o comando da reunião de líderes desta terça-feira (8) ao vice-presidente da Casa, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Um dos desafios da reunião é construir um acordoLeia mais
O senador Styvenson Valentim (Podemos- RN) defendeu o Projeto de Lei (PL 5.300/2019), que altera a Lei de Licitações para vedar a contratação de espetáculos artísticos em cidades com finanças comprometida que, segundo ele, se caracterizar por atraso de pagamentos a seus servidores e fornecedores, sem licitação. — É bem recorrenteLeia mais
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 13.878, de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. Oriunda do PL 4.121/2019, aprovado na quarta-feira (2) pelo Senado, a nova norma determina a repetição das regras usadas noLeia mais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima. A proposta segue para sançãoLeia mais
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto do ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que reserva pelo menos 30% dos recursos do Programa de Fomento à Pesquisa da Saúde para o desenvolvimento de medicamentos, vacinas e terapias para doenças raras ou negligenciadas pela indústria farmacêutica. O veto total à proposta está publicadoLeia mais
