A violência contra a mulher ainda é um grande problema no Espírito Santo e no Brasil. Ciente dessa realidade, o deputado Denninho Silva (União) é autor de uma proposta para criar mais um mecanismo de coibição desse tipo de violência. O Projeto de Lei (PL) 129/2023 institui multa para osLeia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (16), três decretos que tratam da transparência e do acesso a informações públicas. Entre eles, está o texto que atualiza a regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI) (Decreto nº 7.724/2012) e faz mudanças em relação ao sigilo deLeia mais
O Brasil participará como país convidado, da 49ª cúpula do G7, grupo formado pelos sete países mais ricos do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido. O evento ocorre nos dias 20 e 21 de maio, em Hiroshima, no Japão. O convite ao presidente Luiz Inácio Lula daLeia mais
Em entrevista à TV Assembleia, o deputado Marcelo Santos destaca a articulação com os outros Poderes e o papel do Legislativo na democracia Um balanço sobre os 100 primeiros dias à frente do Legislativo estadual foi feito pelo presidente Marcelo Santos (Podemos). Em entrevista à TV Assembleia, o parlamentar falaLeia mais
Proposta começa a tramitar na Ales e visa criar no estado o Garantir/ES, fundo de aval para facilitar acesso de pequenos empreendedores ao crédito O Projeto de Lei (PL) 360/2023, que institui o Fundo de Aval do Microcrédito do Espírito Santo (Garantir/ES), começou a tramitar nesta segunda-feira (8), após a leitura duranteLeia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sidoLeia mais
