Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019). A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no PlenárioLeia mais
Foi transformada em lei e publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (9), a proposta que facilita a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Banco da Terra e por meio do programa Cédula da Terra, em contratos coletivos de produtores rurais e agricultores familiares. A Lei 13.864, de 2019, éLeia mais
O Ministério das Relações Exteriores informou que recebeu o aval do governo dos Estados Unidos para a indicação do nome do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington. A indicação do deputado ao cargo ainda precisa ser apreciada pelo Senado. “O Ministério das Relações ExterioresLeia mais
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), deu início, nesta sexta-feira (09), à Etapa de Sensibilização pela Vida no Trânsito para os primeiros concluintes da 1ª fase do Programa CNH Social 2019. O objetivo da iniciativa é impactar os novos condutores eLeia mais
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti) lançou nesta quinta-feira (08) o Edital de Pré-Incubação de Novos Empreendimentos – Modalidade Competências Empreendedoras – da Prosperas Incubadora, que visa a atender os empreendedores da região norte do Espírito Santo, com foco no município de João Neiva.Leia mais
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta sexta-feira (9), a construção do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGRD). O investimento de R$ 56 milhões deve mudar o Espírito Santo de patamar na questão de prevenção a desastres naturais. No mesmo evento, Casagrande assinou o Decreto queLeia mais
