Frente da Microempresa é lançada na Assembleia

Termo de cooperação foi assinado por Ales, Sebrae, Amunes e Aderes. Fotos: Lissa de Paula.

A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa foi instalada em audiência pública no Plenário Dirceu Cardoso, na noite de segunda-feira (15). O objetivo do novo colegiado é articular, propor e apoiar medidas de interesse e incentivo às micro, pequenas e médias empresas.

Em seu discurso de abertura dos trabalhos da FP, o idealizador e presidente do colegiado, deputado Luciano Machado (PV), destacou que 98% das empresas brasileiras são micro e elas respondem por 22% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Machado lembrou ainda que, em média no país, as microempresas somam 60% dos trabalhos formais, “mas no Espírito Santo elas são ainda mais expressivas e detêm 70% dos empregos formais”.

Sobre as metas da frente, ele afirmou que o novo colegiado será um canal permanente de comunicação com os microempreendedores, entidades representantes das microempresas e os governos.

“É apenas o início. A FP terá papel fundamental na união de grupos responsáveis diretamente no assunto para debater propostas e possibilidades para esse setor que, mesmo em momento de crise, resiste e mantém seus negócios”, disse.

Empreendedorismo feminino

A vice-governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes, afirmou que já foi microempreendedora individual e trabalhava como camelô. “Você pode empreender por necessidade, sonho ou vocação. Existem vários caminhos e nada melhor do que ter em seu favor os órgãos do estado que têm competência de debater políticas públicas com esse tema. Costumo dizer que, em tempo de crise, ou você chora ou vende lenço. Eu já escolhi vender lenço”, contou.

A vice-governadora lembrou que a cada cinco famílias capixabas, quatro são lideradas por mulheres empreendedoras. “Eu peço que a frente traga mais visibilidade para o empreendedorismo feminino e que capacite as mulheres para empreender com conhecimento e qualidade”.

Empreendedorismo contra violência

Membro da Frente Parlamentar, o deputado Delegado Danilo Bahiense (PSL) disse que ser empreendedor é uma vocação e um desafio no Brasil devido ao volume de impostos e à burocracia.

Mesmo com as dificuldades, segundo ele, as microempresas ainda estão contratando mais que demitindo. “Com muito diálogo e estudos vamos conseguir ultrapassar os desafios. Por isso tenho de louvar essa frente. Temos 200 mil MEI no estado, 40% deles têm estabelecimentos fixos. Essa é uma saída inclusive para combater a violência, já que temos 260 mil desempregados e um índice médio de três homicídios por dia”, opinou.

FP do Congresso

O lançamento da FP da Microempresa da Ales contou com a presença do deputado federal Helder Salomão (PT), que é membro da Frente Parlamentar Mista da Microempresa do Congresso Nacional.

“É a maior frente do parlamento nacional e com a maior participação. O tema leva a convergências, mesmo com as diferenças partidárias. Quando se trata de políticas públicas para pequenos negócios, nós aprovamos por unanimidade porque estamos trabalhando por uma agenda positiva. E eu sou testemunha que é por aqui o caminho para o desenvolvimento do nosso país”, destacou o parlamentar, que já recebeu o título de Prefeito Empreendedor do Brasil quando criou um sistema de desburocratização para pequenos negócios no município de Cariacica.

Municípios empreendedores

O ex-deputado federal Carlos Manato (PSL) e atual presidente do conselho administrativo do Sebrae disse que o Espírito Santo foi o primeiro do país a ter 100% da Lei Geral da Microempresa implantada nos municípios.

“Mas tem municípios que precisam alavancar e criar ambiente de negócios para fomentar a microempresa. “Em Nova Venécia, por exemplo, o empreendedor sai com uma licença em 15 minutos. E tem tudo que precisa num lugar só. Tem de levar esse exemplo para todo estado”, sugeriu.

A criação de estruturas para agilizar o atendimento a empreendedores também foi defendida pelo presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Viana, Gilson Daniel.

“O microempreendedor é a mola propulsora do desenvolvimento local. A tecnologia tirou muita mão de obra, então, você vai a uma grande empresa e só vê máquinas, mas se vai a uma padaria, por exemplo, vê muito mais gente trabalhando”. É com o microempreendedor que vamos vencer o desemprego. Quero parabenizar os deputados pela frente e colocar a Amunes à disposição para alcançarmos os objetivos”, discursou.

O presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Espírito Santo (Femicro/ES), José Vargas, elogiou a iniciativa da Assembleia e, num discurso otimista, disse que não gosta de chamar os empreendedores de “micro’. Disse que prefere que sejam chamados de empresários de pequenos negócios. “Eles vencem a crise com garra e criatividade. São grandes, são essenciais para a economia”, completou.

Visibilidade na TV

Durante a solenidade de lançamento da frente parlamentar, foi assinado um termo de cooperação entre o Sebrae, Amunes, Aderes e Assembleia Legislativa. Entre outros itens, o termo prevê a veiculação de material audiovisual sobre empreendedorismo, produzido pelo Sebrae principalmente, seja veiculado na TV Assembleia.

O diretor nacional de administração e finanças do Sebrae, Eduardo Diogo, disse que tanto a frente quanto o termo podem se tornar exemplo para o país:

“No momento em que a Assembleia consolida essa frente, extrapola suas funções típicas e passa a ser um grande articulador de um ambiente de negócios propício para o empreendedor. E quando coloca a TV à disposição vai ainda mais longe. E esse exemplo tem e ser levado para todas as assembleias e câmaras municipais”, defendeu.

O presidente da Assembleia, Deputado Erick Musso (PRB), disse que a parceria assinada para fomentar o empreendedorismo nos canais de comunicação da Assembleia é mais um serviço que a Casa presta para se aproximar do cidadão.

“Num momento em que o Brasil está cheio de grandes talentos, carecemos de incentivadores. Nós já colocamos vários serviços ao cidadão aqui na Casa e agora reconhecemos o trabalho de excelência do Sebrae e colocamos a digital da Assembleia Legislativa nesse trabalho”, enfatizou.

Formação

Além do deputado Luciano Machado, a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa é integrada pelos seguintes parlamentares: Alexandre Xambinho (Rede), Adilson Espindula (PTB), Marcelo Santos (PDT), Dary Pagung (PSB), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Doutor Hércules (MDB), Freitas (PSB), José Esmeraldo (MDB), Capitão Assumção (PSL), Euclério Sampaio (sem partido), Renzo Vasconcelos (PP), Enivaldo dos Anjos (PSD), Pr. Marcos Mansur (PSDB), Sergio Majeski (PSB). Outros parlamentares podem se integrar ao grupo.

Por Patrícia Bravin.

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