A evolução do preço do gás

Romeu Rodrigues.

O gás é uma fonte de energia imprescindível para alguns tipos de indústria. As de alimentação são fortes usuárias, acessando-o ora por dutos de distribuição, ora pela aquisição de botijões. Uma indústria capixaba pagou pelo gás natural no mês de maio os seguintes valores de tarifa: R$ 1,54 em 2017, R$ 1,91 em 2018, e R$ 2,43 em 2019, por metro quadrado consumido. O aumento acumulado em dois anos na conta de gás dessa indústria foi de 57%, enquanto o IGP-M variou 12%, o câmbio subiu 23% e a cotação Henry Hub, nos Estados Unidos, caiu 12%.

Fato é que o reajuste do gás está associado à vontade do único fornecedor. Recente acordo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou à Petrobras vender todos os seus gasodutos, sair das empresas de distribuição de gás, e ainda a obriga a garantir uma fatia na ocupação dos gasodutos para que outros produtores cheguem a seus consumidores. Essas medidas deverão ter efeito muito positivo a médio prazo.

Além disto, há um intermediário importante entre a Petrobras e o consumidor: a distribuidora. Ela compra o gás e o entrega. O Governo do Espírito Santo criou a empresa ES Gás, em sociedade com a BR Distribuidora, para explorar os serviços de gás canalizado no Estado. Agora, a primeira coisa que se espera da nova empresa é que passe a explicitar na conta o preço do gás e o valor da distribuição, visto que o modelo atual de remuneração da distribuidora de gás se baseia em seus custos. Se um consumidor sair do mercado, os custos de distribuição que eram pagos por ele são rateados entre os que continuarem consumindo.

Um estudo do Instituto de Desenvolvimento Educacional e Industrial do Espírito Santo (Ideies) aponta que o preço do gás natural subiu mais de 8% em 2016 porque a Samarco parou de consumir. Se o aumento de 8% em 2016 já era considerado excessivo, o que dizer dos 57% de crescimento da tarifa nos últimos dois anos? Cabe ao Estado, dentre outros ajustes, adequar a normatização para garantir que consumidores livres possam comprar gás de quem quiserem e pagar preço justo pelo uso do sistema de distribuição, sem restrições.

E a distribuidora deveria lançar de imediato, como se faz na energia elétrica, leilão para compra de gás a ser fornecido em tempo futuro, de forma que potenciais fornecedores pudessem elaborar e implantar seus projetos para garantir esse fornecimento. Só assim os aumentos abusivos de tarifas acima mostrados deixarão de abalar a competitividade das empresas que dependem do gás natural para fabricar seus produtos.

Romeu Rodrigues é Mestre em Engenharia de Produção, Consultor de Logística e Executivo do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da FINDES

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