Irrigantes devem retirar Certificado de Regularidade diretamente na sede da Agerh

A partir desta segunda-feira (29), o cadastramento e a emissão de Certificado de Regularidade passam a ser feitos apenas na sede da autarquia, na Mata da Praia, em Vitória. Foto: Inacaper.

Depois de um ano de atendimento e cadastramento de irrigantes no interior do Espírito Santo, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) iniciou uma nova fase da Campanha de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos: a de análise de dados. A nova etapa é primordial para atualizar e entender a dinâmica entre demanda e oferta hídrica nas regiões do Estado. Para isso, os postos avançados da Agência nos municípios de Nova Venécia, Colatina e São Roque do Canaã tiveram seus funcionamentos encerrados.

A partir desta segunda-feira (29), o cadastramento e a emissão de Certificado de Regularidade passam a ser feitos apenas na sede da autarquia, na Mata da Praia, em Vitória. Para agilizar o atendimento e dar mais conforto ao cidadão, os serviços devem ser agendados previamente.

Campanha de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos

A Campanha de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos é voltada a produtores rurais que captam água para irrigação ou dessedentação animal e ainda não têm o uso regularizado na Agerh. Após fornecer informações sobre a atividade, o irrigante recebe um Certificado de Regularidade, documento provisório que antecede a Outorga.

O projeto começou em 2017 com o objetivo de conhecer melhor esses usuários e a quantidade de água que eles demandam. Numa parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação (Fapes) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a Agerh contratou pesquisadores bolsistas e, em 2018, abriu postos avançados em várias regiões do Estado. A campanha passou por 11 municípios, onde mais de 5700 usuários de água foram cadastrados.

Com as informações, a Agerh vai traçar um diagnóstico mais realista da disponibilidade hídrica no Espírito Santo, ou seja, saber a quantidade de água que é utilizada e a quantidade ainda disponível para uso. Os dados possibilitam que a análise e emissão de outorga sejam mais eficientes.

Por Francine Leite.

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