O Comitê Estadual para a Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo (Cepet-ES), em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e com a Ufes, realiza nesta sexta-feira,16, o seminário Entre a tortura e a dignidade no cárcere. O evento terá início às 13 horas noauditório do Departamento de Física, no campus de Goiabeiras.
O seminário contará com quatro palestras e espaço para debate. Dentre os temas que serão abordados, estão: o conceito de tortura, os mecanismos de proteção, as regras internacionais e nacionais existentes para esta proteção, o funcionamento do Cepet-ES e a importância da participação da sociedade civil. No seminário, também será apresentado o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura no sistema socioeducativo e acerca da luta antimanicomial.
A vice-reitora da Ufes, Ethel Maciel, destaca a importância da realização deste seminário: “É uma iniciativa muito importante, principalmente neste momento em que autoridades tentam minimizar eventos históricos que ocorreram no Brasil durante a ditadura militar e banalizar a tortura. A Ufes é uma instituição que sempre defendeu e continuará defendendo a dignidade humana, o combate à tortura e a punição dos torturadores. É uma garantia constitucional que deve ser defendida”.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, avalia a relevância do funcionamento do Cepet no Espírito Santo. “Mesmo que a gente saiba de todos os problemas que estão sendo enfrentados com os mecanismos de controle à tortura em âmbito nacional, também é de extrema importância manter o funcionamento do Comitê em nosso estado”, destacou.
Para o defensor público e coordenador do Comitê, Hugo Matias, o debate sobre a temática da tortura é primordial. “O Brasil é signatário de diversos tratados internacionais de direitos humanos. A tortura é proibida pela Constituição e o Comitê Estadual se insere num sistema de órgãos e instituições que visam ao combate e à erradicação da tortura. O seminário funciona, então, como mais um vetor para a educação e os direitos da população sobre essa temática tão importante”, ressaltou.
Na mesa de abertura do seminário, a Universidade será representada pela presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Ufes, Brunella Vicenzi.
Texto: Com informações da Secretaria de Estado de Direitos Humanos.